Prefeitura Municipal de Iracema

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	12/05/2021 09:11:21	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 054/2021, de 14 de Janeiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 013/2021, Modalidade Concorrência n.º 001/2021, que tem por objeto a permissão de uso das salas do Terminal Rodoviário Sebastião Lycurgo do Município de Iracema do Oeste	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	11/05/2021 16:57:29	Decreto 035-2021 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes educacionais, bem como ações pedagógicas para retomada das aulas presenciais no formato híbrido.	DECRETO
	11/05/2021 15:47:55	Edital de Convocação 005-2021 - PSS 2021 - CONVOCA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 REALIZADO EM 05 DE ABRIL DE 2021.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	11/05/2021 14:06:25	Lei 849-2021 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.	LEI
	11/05/2021 14:04:17	Lei 848-2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2021, dando outras providências.	LEI
	11/05/2021 13:59:38	Portaria 169-2021 - Conceder Progressão Funcional do servidor IRONI DAL′CORTIVO , portadora da Cédula de Identidade RG. 4.292.364-8 PR e CPF nº 742.198.809-25, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EC, Referencia 07 passando para Referencia 079pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP),	PORTARIA
	11/05/2021 13:57:47	Portaria 158-2021 - Conceder Progressão Funcional a servidora MIRIAN MORGENROTD DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. 9.377.526-0 PR e CPF nº 055.856.569-70, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EC, Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP)	PORTARIA
	11/05/2021 13:35:53	Portaria 168-2021 - Conceder Progressão Funcional a servidora MARINALVA DA SILVA BORGES FOGAÇA , portadora da Cédula de Identidade RG. 5.667.895-6-PR e CPF nº 032.675.819-40, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EB, Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP	PORTARIA
	11/05/2021 13:34:02	Portaria 167-2021 - Progressão Funcional a servidora MABEL APARECIDA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG. 7.306.025-7 PR e CPF nº 032.455.459-16, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EB, Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP	PORTARIA
	11/05/2021 13:31:55	Portaria 166-2021 - Conceder Progressão Funcional da servidora IRACELIA PEREIRA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG.8.063.884-1 PR e CPF nº 030.142.529-99, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª series do 1º grau, Nível D, Referencia 07 passando para Referencia 079pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP),	PORTARIA
	11/05/2021 13:30:32	Portaria 165-2021 - Conceder Progressão Funcional da servidora Adriana Aparecida da Silva, 1º período, portadora da Cédula de Identidade RG.8.956.736-0 PR e CPF nº 040.366.879-48, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª series do 1º grau, Nível D, , Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP	PORTARIA
	11/05/2021 13:29:08	Portaria 164-2021 - Conceder Progressão Funcional da servidora CRISTIANE DE SOUZA E SILVA BERALDO, portadora da Cédula de Identidade RG.9.148.627-0 PR e CPF nº 042.233.119-80, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª series do 1º grau, 2º período, Nível D, , Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP	PORTARIA
	11/05/2021 13:27:09	Portaria 163-2021 - Conceder Progressão Funcional a servidora KATIA CLAUDINEIA ANDRE RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG.7.595.126-4 PR e CPF nº 035.688.429-55, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª series do 1º grau, Nível D Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP	PORTARIA
	11/05/2021 13:25:18	Portaria 162-2021 - Conceder Progressão Funcional a servidora Rosalina da Silva, 2º período, portadora do RG. nº 5.676.870-0 PR e CPF nº 781.353.119-15, ocupante do Cargo Efetivo de professora de 1ª a 4ª séries do 1º grau, Nível D, Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP)	PORTARIA
	11/05/2021 13:23:48	Portaria 161-2021 - Conceder a Progressão Funcional a Servidora Josiane Cieslak, portadora da Cédula de Identidade RG n. 9.116.518-0, ocupante do cargo de Efetivo de Educador Infantil, Nível "EC", Referencia 07 passando para Referencia 09, pelo Curso de Capacitação Profissional e Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP),	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.