Prefeitura Municipal de Iracema

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	30/04/2021 16:40:49	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
	30/04/2021 16:10:52	Decreto 033-2021 - Prorroga até dia 15 de maio de 2021 a vigência das medidas para enfrentamento da calamidade pública de saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVIRUS (COVID-19), contidas no Decreto n° 024/2021 e suas alterações.	DECRETO
	30/04/2021 15:55:58	AVISO DE PREGAO PRESENCIAL 014-2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de óleo diesel, gasolina e etanol, visando a manutenção de abastecimentos das máquinas, equipamentos rodoviários e automóveis em geral, de acordo com as necessidades do Município de Iracema do Oeste.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	30/04/2021 15:54:35	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013-2021 - Registro de Preços para contratar empresa do ramo para a prestação de serviços de sonorização volante para divulgação de campanhas e eventos institucionais, para suprir as necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	30/04/2021 15:44:46	Portaria 157-2021 - Conceder Licença Médica de 10 (dez) dias a Servidora Eliane Dias de Souza Aragão, portadora da RG 5.627.303-4 - SESP-PR, CPF: 855.864.989-87, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir de 30 de abril de 2021, conforme Atestado Médico apresentado	PORTARIA
	30/04/2021 15:13:05	Decreto 031-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 466.926,95 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	30/04/2021 15:11:05	Decreto 032-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Iracema do Oeste - Paraná, no intuito de atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e dá outras providências.	DECRETO
	29/04/2021 09:35:39	Portaria 156-2021 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias ao Servidor Ademir Raquel, Portador do RG. Sob nº 7.145.095-3 - SESP PR, CPF/MF sob nº 023.113.899-71, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, a partir de 28 de abril de 2021, conforme Atestado Médico apresentado	PORTARIA
	29/04/2021 09:08:40	Portaria 155-2021 - Exonerar o Servidor João Victor Salina da Silva, Portador do RG. Sob nº 13.166.651-9. - SESP PR, CPF/MF sob nº 068.256.509-12, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão Chefia de Divisão - CC-03 (Vigilância Sanitária), a partir de 01 de maio de 2021	PORTARIA
	28/04/2021 15:50:27	Decreto 030-2021 - Fica criada a Tarifa de Utilização de Abastecedouro Comunitário, a ser cobrada dos interessados na utilização de água para ser empregada em atividades agrícola, conforme preço estabelecido na Tabela de que trata o Anexo I do presente Decreto.	DECRETO
	28/04/2021 15:28:06	Portaria 153-2021 - Altera Membros da Comissão de Avaliação da Cobrança do Recolhimento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Inter-vivos e Bens Imóveis e dá outras Providências.	PORTARIA
	28/04/2021 15:25:40	Decreto 029-2021 - Fica homologado tabela básica para lançamento e Recolhimento de ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Inter-vivos de Bens Imóveis, na forma elaborada pela Comissão de Avaliação, constituída pela Portaria de nº 153/2021, passando a vigorar com os seguintes valores.	DECRETO
	28/04/2021 14:53:13	Portaria 154-2021 - Designar a Servidora Keila Aparecida Lopes Gudelunas, portadora da RG 10.132.352-8 - SESP-PR, CPF: 062.241.439-94, para ocupar a função de Coordenação Pedagógica para atuar na Secretaria Municipal de Educação com gratificação	PORTARIA
	26/04/2021 16:41:47	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021	AVISO DE SUSPENSÃO
	26/04/2021 15:56:25	Portaria 151-2021 - Conceder Licença Médica de 05 (cinco) dias a Servidora Aparecida Donilha Favorito Francisconi da Silva, portadora da RG 5.463.205-3 - SESP-PR, CPF: 000.542.019-93, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir de 16 de abril de 2021, conforme Atestado Médico apresentado.	PORTARIA
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