Prefeitura Municipal de Iracema

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	25/03/2021 13:58:31	Portaria 125-2021 - Designa os servidores municipais para responder pelos módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2021, dando outras providências.	PORTARIA
	24/03/2021 08:40:00	Portaria 124-2021 - Conceder Licença de 08 (oito) dias a Servidora Leonice da Silva Faveri, portadora da RG 5.893.108-0 - SESP-PR, CPF: 036.220.369-58, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a partir de 23 de março de 2021, em virtudes do falecimento do seu irmão Antonio Balbino da Silva Netto, ocorrido na mesma data, o mesmo dependia de seus cuidados. Conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	23/03/2021 13:47:54	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007-2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de sacos de rafia para utilização nas atividades de coleta seletiva no âmbito do Município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio nº 4500059914/2020, firmado junto a Itaipu Binacional.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	23/03/2021 13:41:22	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral do imóvel "Lote de Terras nº 402-D do Bairro Progresso 1º Parte, com área de 12.100 m², situado no Perímetro Urbano do Município de Iracema do Oeste, Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná, Matricula nº 990"	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	23/03/2021 13:37:03	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2021 - contratação de empresa para fornecimento de kits de uniformes para atendimento dos trabalhadores da UVR - Unidade de Valorização de Recicláveis de Iracema do Oeste, conforme especificações anexas ao Convênio nº 4500059410/2020 firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	23/03/2021 13:08:57	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação de empresa para o fornecimento de uma impressora mulfifuncional e uma lavadora de roupas destinadas ao uso na destinadas ao uso na UVR - Unidade de Valorização de Recicláveis de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio nº 4500059410/2020 firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	23/03/2021 11:25:02	Lei 847-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, dando outras providencias;	LEI
	23/03/2021 10:53:01	BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020	BALANÇO PATRIMONIAL
	23/03/2021 08:59:13	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 - A. G .S. COMERCIAL - EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	23/03/2021 08:39:38	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2021 - V. S. DUTRA - COMUNICAÇÃO E INFORMATICA EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	23/03/2021 08:38:08	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 - BERNARDES & MACIEL LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	23/03/2021 08:36:05	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2021 - J. C. TROMBELLI GOMES & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	23/03/2021 08:32:38	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 - YASMIM PINHEIRO RAIS 13258973962	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	22/03/2021 16:40:30	ERRATA do Termo de Dispensa, relativo à Dispensa de Licitação N.°007/2021.	ERRATA
	22/03/2021 14:02:31	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 005/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 002/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Iracema do Oeste - PR	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.