Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/10/2020 16:54:22	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044-2020 - M RAVAZZOLI & CIA LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	05/10/2020 16:51:18	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO TP 005-2020	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	05/10/2020 16:21:00	Portaria 275-2020 - Conceder 08 (oito) dias de Licença ao Servidor João Oliveira da Silva, Portador do RG. Sob nº 4.351.970-0 - SESP PR, CPF nº 627.474.609-91, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, por motivo de falecimento de s	PORTARIA
	02/10/2020 15:10:19	Portaria 274-2020 - Conceder Promoção Funcional a servidora Siderli Coimbra Alves, portadora do RG. nº 6.175.986-7 - PR e CPF nº 911.145.199-87, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EB, Referencia 05 passa	PORTARIA
	02/10/2020 11:20:18	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 034/2020 - VERONICE DA SILVA LUGLI LINO	EXTRATO	CONTRATO
	02/10/2020 08:23:16	Portaria 273-2020 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, do dia 01/10/2020 a 31/12/2020, período aquisitivo 2013/2018 ao Servidor Nelson Bulsala, Integrado a este Município através do Decreto 312/1994 e Reenq	PORTARIA
	01/10/2020 16:23:42	Edital de Convocação 008-2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	25/09/2020 15:41:40	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-2019 - J. A. AMARAL & PAVIMENTAÇÃO LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	25/09/2020 11:04:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO - Locação de imóvel urbano objetivando a instalação e funcionamento da Secretaria de Educação,	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	25/09/2020 10:54:26	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 033/2020 - GRAFICA CISLEN E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	25/09/2020 09:42:17	Decreto 061-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	23/09/2020 16:08:47	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2020 - Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro "EU AMO IRACEMA" em acrílico leitoso.	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	23/09/2020 09:12:51	EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2020 - PETERSON CLARINDO DOS SANTOS	EXTRATO	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
	23/09/2020 08:38:35	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 004-2020 - J. A. AMARAL & AMARAL PAVIMENTACAO LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	23/09/2020 08:37:10	EXTRATO DE CONTRATO 032-2020 - GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.