Prefeitura Municipal de Iracema

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	23/09/2020 08:36:00	EXTRATO DE CONTRATO 031-2020 - J C SERVIÇO DE SANETIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	23/09/2020 08:33:47	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 218/2020, datada de 01 de Julho de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 032/2020, Modalidade Pregão Presencial n.º	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	23/09/2020 08:31:40	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
	23/09/2020 08:03:30	LAUDO CIRCUNSTANCIADO N.º 001-2020. SOBRE AVALIAÇÃO PREVIA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL A Comissão constituída pela Portaria n.º 271/2020, datada de 18 d	LAUDO CIRCUNSTANCIADO
	18/09/2020 16:50:04	Portaria 271-2020 - Nomear a Comissão Permanente, que terá a função de elaborar laudo circunstanciado e de avaliação prévia para fins de cumprimento do art. 24, inciso X da lei 8.666/93:	PORTARIA
	18/09/2020 16:48:38	Portaria 272-2020 - Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Iracema do Oeste e dá outras providências.	PORTARIA
	18/09/2020 16:36:26	EDITAL 007-2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	17/09/2020 10:54:08	TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 013-2020 - Contratação de empresa para realização de serviços de desinfecção de ambientes das repartições públicas do Município de Iracema do Oeste	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	17/09/2020 10:52:11	EXTRATO DE CONTRATO 030-2020 - Geo West - Geologia e Meio Ambiente Ltda	EXTRATO	CONTRATO
	17/09/2020 10:50:10	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2020	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	16/09/2020 15:59:39	Portaria 270-2020 - Conceder prorrogação de tratamento de saúde, concedido pelo INSS até o dia 24/10/2020 a Servidora Elisangela Borin Storti, Portadora da RG 6.524.309-1 e CPF 019.783.899-57, ocupante do Efetivo de Professora	PORTARIA
	16/09/2020 15:58:24	Decreto 060-2020 - Dispõe sobre Plano de Ação que estabelece medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com Orient	DECRETO
	15/09/2020 15:29:22	PORTARIA 267-2020 - Conceder ao Servidor Genival Gonçalves Ferreira ocupante do cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Jandaia do Sul/Iracema do Oeste no dia, 10/09/2020, para encaminhar pacie	PORTARIA
	15/09/2020 15:26:30	TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 012-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Outorga de Poço Artesiano.	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	15/09/2020 09:48:38	Lei 840-2020 - Denomina a Câmara Municipal de Iracema do Oeste, para Câmara Municipal de Iracema do Oeste Edifício Dirceu Celestino Machado.	LEI
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.