Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	14/08/2020 15:29:26	TERMO DE INEXIGIBILIDADE 001-2020 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para informatização da Administração Pública Municipal, atravé	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	14/08/2020 08:35:26	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2020 - Contratação de empresas para fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual para os funcionários da Secretaria de Saúde.	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	13/08/2020 15:14:31	Portaria 253-2020 - Conceder Insalubridade e Gratificação por Plantão a Motorista na Saúde ao Servidor Benedito Raimundo Leal, Portador do RG. Sob nº 3.663.471-5 - SESP PR, CPF nº 408.517.299-91, ocupante do Cargo Ef	PORTARIA
	13/08/2020 14:33:25	Portaria 252-2020 - Conceder Insalubridade e Gratificação por Plantão de Motorista na Saúde ao Servidor João Oliveira da Silva, Portador do RG. Sob nº 4.351.970-0 - SESP PR, CPF nº 627.474.609-91, ocupante do	PORTARIA
	13/08/2020 10:41:41	Portaria 251-2020 - Interrompe a Licença Prêmio, do Servidor João Oliveira da Silva, portador da RG 4.351.970-0 - SESP-PR e CPF 627.474.609-91, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, por necessidade da Administração.	PORTARIA
	13/08/2020 09:52:53	Decreto 054-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	13/08/2020 09:11:06	Portaria 250-2020 - Nomear o Candidato em Estágio Probatório habilitado em concurso o Senhor Edinei Leandro de Oliveira, portador do Rg. nº. 10.007.678-0 - SSEP-PR e CPF. nº. 064.586.719-54, para ocupar o Cargo Efetivo de Operador	PORTARIA
	13/08/2020 09:03:47	Portaria 223-2020 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, do dia 01/07/2020 à 01/10/2020, período aquisitivo 2008/2013, ao funcionário João Oliveira da Silva, Integrado a este Município atrav&eac	PORTARIA
	13/08/2020 08:58:39	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 218/2020, datada de 01 de Julho de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 029/2020, Modalidade Pregão Presencial n.º	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	12/08/2020 15:31:02	Portaria 249-2020 - Conceder licença remunerada a partir de 13 de agosto de 2020, até a divulgação pela justiça Eleitoral do resultado das eleições a serem realizadas em 15 de novembro de 2020, ao Servidor	PORTARIA
	12/08/2020 15:20:32	Portaria 248-2020 - Conceder licença remunerada a partir de 13 de agosto de 2020, até a divulgação pela justiça Eleitoral do resultado das eleições a serem realizadas em 15 de novembro de 2020, ao Servidor	PORTARIA
	12/08/2020 15:19:32	Portaria 247-2020 - Conceder licença remunerada a partir de 13 de agosto de 2020, até a divulgação pela justiça Eleitoral do resultado das eleições a serem realizadas em 15 de novembro de 2020, ao Servidor	PORTARIA
	12/08/2020 15:18:32	Portaria 246-2020 - Conceder licença remunerada a partir de 13 de agosto de 2020, até a divulgação pela justiça Eleitoral do resultado das eleições a serem realizadas em 15 de novembro de 2020, ao Servidor	PORTARIA
	11/08/2020 15:09:01	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2020 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	11/08/2020 14:14:03	EXTRATO DE CONTRATO 024-2020 - V. S. DUTRA - COMUNICAÇÃO E INFORMATICA EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.