Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/07/2020 14:05:10	Portaria 226-2020 - Concede Diárias à Servidor pelo deslocamento de Iracema do Oeste a Curitiba - Iracema do Oeste	PORTARIA
	22/07/2020 11:29:10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 218/2020, datada de 01 de Julho de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 026/2020, Modalidade Pregão Presencial n.º	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	22/07/2020 08:44:08	Decreto 048-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	21/07/2020 13:42:29	Portaria 227-2020 - Concede Licença Médica de 03 (três) dias a partir de 20/07/2020 a Servidora Mariselma Seren portadora do RG 7.789.334-2 - PR, e CPF 050.279.709-60, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Tr	PORTARIA
	20/07/2020 09:24:26	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 010/2020, datada de 09 de Janeiro de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 022/2020, Modalidade Pr	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	20/07/2020 09:23:16	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2020 - CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	20/07/2020 09:21:52	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2020 - GREEN FARMACEUTICA EIRELI	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	20/07/2020 09:20:04	EXTRATO DE CONTRATO 019-2020 - MZ BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	20/07/2020 09:17:56	EXTRATO DE CONTRATO 018-2020 - ROPAM CONSTRUÇÕES EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	17/07/2020 15:17:28	Lei 839-2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução da Lei Orçamentaria para Exercício de 2021 do Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná	LEI
	17/07/2020 15:16:30	Lei 838-2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, para o Instituído pela Lei Municipal n.º 763/2017 para o Exercicio de 2020 e dá outras providencias.	LEI
	16/07/2020 16:54:51	Decreto 047-2020 - Dispõe sobre Plano de Ação que estabelece medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com Orient	DECRETO
	16/07/2020 16:14:00	Portaria 224-2020 - Exonerar a pedido o Servidor Osvalnilo João Correa, portador da Cédula de Identidade RG. 1.103.567 - PR e CPF nº 151.469.529-49, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefia de Divisão, re	PORTARIA
	16/07/2020 16:09:31	Portaria 225-2020 - Designar o servidor Valdecir Tomiazzi, portador da RG 3.654.018-4 - SESP-PR, e CPF 553.886.049-34, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Colaboração com os Governos Federal e	PORTARIA
	16/07/2020 14:15:35	Portaria 222-2020 - Fica Demitido a partir desta data o servidor Orivaldo Pereira de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG. 5.334.223-0 - PR e CPF nº 272.276.002-97, ocupante do Cargo em Estado Probatório de Operário, tra	PORTARIA
Anterior 135 136 137 138 139 140 141 142 143 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.