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30/04/2020 14:49:06 Portaria 139-2020 - Conceder 03(três) meses de Licença Prêmio, do dia 01/05/2020 a 31/07/2017, período aquisitivo 2014/2019, a Servidora Maria Aparecida Martins de Mello, portadora da RG 7.874.771-4, SESP-PR, e CPF 031.623.809-01 PORTARIA
30/04/2020 14:47:00 Portaria 138-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos à Servidora Paulina dos Santos Araújo, portadora da RG 9.856.241-9 - PR e CPF 951.147.344-15, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir do dia 02 de maio de 2020 a 3 PORTARIA
30/04/2020 14:46:00 Portaria 137-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao funcionário Euclides Alexandre, ocupante do Cargo Efetivo de Operário, a partir de 02 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020, com retorno previsto para 01/06/2020, per&ia PORTARIA
30/04/2020 14:44:00 PORTARIA 136-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Osvalnilo João Correa, portador da RG 1.103.567 - SESP-PR, e CPF 151.469.529-49, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Indústria e C PORTARIA
30/04/2020 14:43:32 Decreto 024-2020 - Considerando os impactos decorrentes das medidas de isolamento por conta do "Corona vírus - Covid-19", que geraram a necessidade de fechamento de todas as unidades educacionais, por prazo indeterminado, para preserva&cc DECRETO
29/04/2020 14:26:04 AVISO DE P.P 012-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de óleo diesel, gasolina e etanol, visando a manutenção de abastecimentos das máquinas, equipamentos rodoviários e autom AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
29/04/2020 13:19:48 AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO
28/04/2020 15:43:10 Lei 837-2020 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providencias LEI
28/04/2020 15:42:20 Lei 836-2020 - Dispõe sobre alteração da LEI: 807/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO para o exercício de 2020 e dá outras providências LEI
28/04/2020 15:41:30 Lei 835-2020 - Dispões sobre alteração da LEI: 763/2017 - PLANO PLURIANUAL - PPA para o exercício de 2020 e dá outras providências. LEI
28/04/2020 15:34:37 Lei 834-2020 - Altera a Lei 457-2007 que trata sobre os critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Iracema do Oest LEI
28/04/2020 15:33:41 Lei 833-2020 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. LEI
28/04/2020 15:32:17 Lei 832-2020 - Dispõe sobre a alteração do subsidio dos secretários, prefeito e Vice Prefeito do Município de Iracema do oeste -PR, correspondente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providên LEI
28/04/2020 15:31:11 Lei 831-2020 - Fica incluído no o valor dos vencimentos dos funcionários Poder Legislativo, a titulo de revisão geral anual, correspondente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. LEI
28/04/2020 15:30:21 Lei 830-2020 - Fica incluído no valor do subsídio do cargo de Vereador e presidente do Poder Legislativo, a revisão geral anual, correspondente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. LEI
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.