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13/04/2020 11:40:10 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2020 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação de empresa para Elaboração de Projeto para implantaç&ati TERMO DE RATIFICAÇÃO
13/04/2020 08:13:31 Portaria 133-2020 - Designar a Servidora Patrícia Maria Barreto, portadora da RG 5.858.579-3- SESP-SP, e CPF 023.213.099-03, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, para responder pela Secretaria Municipal de Educaç&at PORTARIA
08/04/2020 16:15:26 Decreto 018-2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), com Plano de Ação para reto DECRETO
08/04/2020 11:33:45 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Construç& AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
08/04/2020 11:32:31 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-2019 - Nelton de Castro Soares EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
08/04/2020 11:31:22 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-2019 - Sidnei Aparecido Bornia EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
08/04/2020 11:29:41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2019 - Miguel Silva EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
08/04/2020 11:26:38 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-2019 - Adenilson da Silva Rocha EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
08/04/2020 11:24:55 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-2019 - Milton Vieira da Silva EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
08/04/2020 11:22:34 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2017 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
08/04/2020 11:21:14 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2018 - SPIN SISTEMAS LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
07/04/2020 15:47:16 Decreto 017-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
07/04/2020 14:10:32 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020 - contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de AVISO DE LICITAÇÃO
07/04/2020 14:06:42 EXTRATO DE CONTRATO 005-2020 - GREEN FARMACEUTICA LTDA EXTRATO CONTRATO
07/04/2020 14:03:27 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares para atendimento ás de TERMO DE RATIFICAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.