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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/01/2020 11:07:15 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2020 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação de empresa para Prestação de serviços complementares de TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/01/2020 10:00:00 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de processamento de dados, mobiliários, eletrodomésticos e outros eletrônicos destinados ao desemp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
31/01/2020 09:59:00 PORTARIA 023-2020 - Conceder ao Servidor Levi Guimarães, ocupante do Cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Jandaia do Sul/Iracema do Oeste de, 27/01/2020 a 27/01/2020, para levar paciente em PORTARIA
29/01/2020 15:18:00 AVISO DE P.P 002-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de suprimentos para impressoras (tonners e refis) destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
29/01/2020 10:52:14 Portaria 021-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020, com retorno previsto para 02/03/2020 PORTARIA
29/01/2020 10:49:47 Lei 824-2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol - Cooperativa Agrícola Consolada, e dá outras providências. LEI
29/01/2020 09:10:52 Edital de Convocação nº 001-2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2020 16:28:36 Anexos do Decreto 001-2020 - Que Estabelece a Programação Financeira, Conograma de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrrecadação para 2020 Anexo de Decreto ou Lei
24/01/2020 16:22:09 Decreto 004-2020 - Decreta Situação de alerta em decorrência de iminente infestação pelo Mosquito Aedes Aegypti, com vistas ao combate e prevenção à doenças transmitidas pelo mesmo, e dá DECRETO
24/01/2020 16:20:38 Portaria 020-2020 - Cria Comissão Municipal de Elaboração, Aplicação, Correção de provas, recebimento e Avaliação de Recursos, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 - PSS, do Muni PORTARIA
24/01/2020 16:15:53 Decreto 003-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
24/01/2020 16:13:00 Decreto 001-2020 - Estabelece a Programação Financeira, Conograma de Desembolso e Metas Bimestrais para 2020 DECRETO
24/01/2020 16:10:53 Portaria 019-2020 - Revogar integralmente as Portarias 017/2020 e 018/2020, ambas publicadas em 18 de janeiro de 2020, na edição 4295, revoga-se por interesse da Administração. PORTARIA
24/01/2020 14:50:25 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, do Município de Iracema do Oeste AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
17/01/2020 16:59:54 Portaria 018-2020 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Maria Auxiliadora Faveri Mauloni portadora da RG 3.098.227-4 - SESP-Pr e CPF 711.157.909-78, nomeada pela Portaria 290/1999, para ocupar PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.