Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/12/2019 10:20:57	Decreto 067-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	16/12/2019 10:20:00	Decreto 066-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	12/12/2019 10:47:32	Portaria 258-2019 - Cessar o pagamento de pensão ao Senhor Arlindo Delarmi, portador da RG 13.761.848, e CPF 608.622.209-63, a partir de 30 de novembro de 2019, por motivo do falecimento do mesmo ocorrido em 26 de novembro de 2019, conforme atestad	PORTARIA
	11/12/2019 15:37:46	Portaria 257-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Osvalnilo João Correa, portador da RG 1.103.567 - SESP-PR, e CPF 151.469.529-49, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Indústria e Com&	PORTARIA
	11/12/2019 15:04:50	Decreto 065-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	11/12/2019 10:33:02	Portaria 256-2019 - Concede Função Gratificada, FG 2, a Servidor Rodrigo Aurélio Vieira Carmelo, Portador do RG. Sob nº 7.070.422-5- SESP PR, CPF nº 078.232.179-88, ocupante do Cargo Efetivo de Odontólogo GAS-4, a pa	PORTARIA
	10/12/2019 15:07:32	Lei 823-2019 - Fica o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) no Exercício de 2019, para atendimento das Despesas provenientes de Op	LEI
	10/12/2019 15:01:07	Portaria 255-2019 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias à Servidora Maria Ines Antonio, portadora da RG. 6.810.792-0 - SSP-PR, CPF 975.995.739-68, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, partir de 10/12/2019, conforme atestado m&	PORTARIA
	10/12/2019 11:21:58	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a aquisição de enfeites natalinos para o Município de Iracema do Oeste, conforme oficio requisitó	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	10/12/2019 11:13:26	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-2019 - M B MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/12/2019 11:12:16	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2019 - LUCAS DA SILVA - MATERIAL DE CONSTRUCAO	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/12/2019 11:10:45	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2019 - IPC INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO CASCAVEL LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/12/2019 08:29:03	Decreto 064-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	09/12/2019 14:41:59	Extrato do Contrato nº 061/2019 - JOÃO GREGORIO DE SOUZA NETTO - EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	09/12/2019 14:40:58	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 060/2019 - PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.