Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2019 16:15:55	DECRETO 050-2019 - Declara Licitação Deserta, dando outras providências.	DECRETO
	01/10/2019 15:33:16	AVISO DE P.P 027-2019 - Registro de Preços para contratar empresas especializadas para prestação de serviços de transporte com fornecimento de veículo e mão de obra para um determinado número de viagens, pa	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	01/10/2019 15:30:20	DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019	DECISÃO DE RECURSO
	01/10/2019 15:28:39	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO 053-2018 - TOMAZZONI & GARBIN LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	01/10/2019 14:57:36	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007-2019	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	01/10/2019 14:36:15	AVISO DE T.P 007-2019 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de pavimentação poliédrica em vias rurais do Município de Iracema do Oeste, pa	AVISO DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	30/09/2019 16:22:13	Portaria 224-2019 - Exonera por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Servidor Pedro Camilo Nogueira, portadora do Rg. nº. 1.624.226 - SSEP-PR e CPF. nº. 284.168.809-72, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de M&aac	PORTARIA
	30/09/2019 15:29:32	Decreto 049-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	30/09/2019 09:32:39	Lei 813-2019 - Fica autorizado o poder executivo Municipal de Iracema do Oeste, a ceder em termo de cessão de uso a sala denominada sala 02, de 17,50 m², existente no Terminal Rodoviário Municipal Sebastião Lycurgo de Iracema do Oest	LEI
	30/09/2019 09:31:39	Lei 812-2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil rea	LEI
	27/09/2019 15:29:32	Portaria 223-2019 - Nomeia Membros para compor a Comissão Consultiva Central para coordenação do processo de consulta para designação de Diretores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de ensino d	PORTARIA
	27/09/2019 15:28:06	Edital 001-2019 - Convocação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Iracema do Oeste, Para o Processo Democrático da Escolha de Diretores.	EDITAL
	27/09/2019 08:45:28	Portaria 222-2019 - Conceder Afastamento para Tratamento de Saúde, benefício concedido pelo INSS até o dia 05/12/2019 à Servidora Fátima Romilda Matos Lemos, portadora da RG. 3.441.634-6- SSP-PR, CPF 931.610.779-20, ocup	PORTARIA
	26/09/2019 13:58:52	Portaria 221-2019 - Conceder férias de trinta dias consecutivos ao Servidor Levi Guimarães Pereira, portador da RG 3.776.908-8 - SESP-Pr e CPF 911.373.499-72, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, de 01 de outubro de 2019 a 30 de outubro d	PORTARIA
	26/09/2019 13:58:02	Portaria 220-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidor Plauton Cezar Lessa de Mello, portador da RG 10.383.043-5 - SESP-PR e CPF 071.126.149-02, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem do dia 01 de outubro de 2019 a 30 d	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.