Prefeitura Municipal de Iracema

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	22/08/2019 14:32:00	PORTARIA 199-2019 - Conceder ao Servidor Donizete Lemos, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 20/08/2019 a 23/08/2019, para reunião junto ao Gabinete do D	PORTARIA
	22/08/2019 11:14:35	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021-2019 - EDITAL REFORMULADO - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva dos ve&iac	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/08/2019 10:36:17	Decreto 043-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019	DECRETO
	16/08/2019 16:03:25	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 005/2019, de 09 de janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 030/2019, M	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	16/08/2019 15:59:05	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2019 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis em g	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	16/08/2019 15:54:05	EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Chamamento Público, consoante a realização de Acordo de Cooperação, para repasse de um veículo tipo Van para transporte de	EXTRATO	EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
	16/08/2019 15:43:53	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2019 - SPIN SISTEMAS LTDA - ME	DISPENSA
	16/08/2019 15:42:12	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005-2019	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	16/08/2019 15:34:12	AVISO DE P.P 024-2019 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços em caráter complementar, de curta duração, de pintura, para realização de reparos em todos os departamentos do	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	16/08/2019 11:09:15	Portaria 198-2019 - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, d	PORTARIA
	16/08/2019 09:14:00	DECRETO 042-2019 - regulamenta o Processo de consulta à comunidade Escolar para designação de Diretores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, de Iracema do Oeste.	DECRETO
	16/08/2019 09:02:56	Portaria 197-2019 - Exonera a pedido a Servidora Vera de Fátima Mendes, portadora do Rg. nº. 7.615.887-8- SSEP-PR e CPF. nº. 029.267.459-74, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora GSG-1, nomeado pela Portaria 201/2005, a partir do dia 15/0	PORTARIA
	16/08/2019 09:01:47	Portaria 196-2019 - Revoga na íntegra a Portaria 193/2019, datada em 09 de agosto de 2019, publicada no jornal O regional na Edição 4240, na página 10, do dia 10 de agosto de 2019, por ser publicada erroneamente, em desacordo c	PORTARIA
	15/08/2019 16:26:29	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019	AVISO DE SUSPENSÃO
	15/08/2019 10:02:14	Decreto 041-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.