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06/08/2019 16:29:49 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 031/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02/08/2019 14:28:37 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - TOMADA DE PREÇOS 004-2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
02/08/2019 14:26:00 PORTARIA 189-2019 - Conceder a Servidor Roberto da Costa ocupante do Cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oes PORTARIA
02/08/2019 14:24:56 PORTARIA 188-2019 - Conceder ao Servidor Donizete Lemos, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 29/07/2019 a 31/07/2019, para assinatura do Contrato com a Escola F PORTARIA
02/08/2019 14:23:00 TERMO DE DISPENSA 007-2019 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de int TERMO DE RATIFICAÇÃO
02/08/2019 14:20:00 AVISO DE P.P 021-2019 - contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores da frota deste Munic AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
01/08/2019 15:25:55 Portaria 191-2019 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias à Servidora Irineide Francisco Gudulunas, portadora da RG. 6.987.962-4- SSP-PR, CPF 020.720.639-22, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, partir de 01/08/2019, conform PORTARIA
01/08/2019 15:25:07 Portaria 190-2019 - Exonerar a pedido a Servidora Mariselma Seren portadora do Rg. sob nº 7.789.334-2 - PR, e CPF 050.279.709-60, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Patrimônio, nível VI, símbolo CC-0 PORTARIA
01/08/2019 10:53:15 Decreto 040-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019. DECRETO
01/08/2019 10:52:44 Decreto 039-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019. DECRETO
01/08/2019 10:52:10 Decreto 036-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019. DECRETO
31/07/2019 14:42:40 Portaria 187-2019 - Exonera a pedido o Servidor Marcos Antonio dos Santos, portadora do Rg. nº. 8.771.186-2 - SSEP-PR e CPF. nº. 035.883.649-27, ocupante do Cargo Efetivo de Operário GSG-1, nomeado pela Portaria 049/2017, a partir do dia PORTARIA
31/07/2019 11:03:52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 029/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/07/2019 10:23:12 Portaria 186-2019 - Defini o aplicativo "Menor Preço" como um dos meios para obtenção de valores de mercado para fins de compras e contratações públicas e, dá outras providências. PORTARIA
29/07/2019 11:16:35 Portaria 185-219 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a partir de 26/07/2019 à Servidora Fabiana de Souza Sampaio, Portadora da RG: 10.114.448-8 - SESP-PR e CPF 060.345.469-07, ocupante do Cargo Efetivo de Operário, co PORTARIA
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.