Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/06/2019 15:45:06	Decreto 028-2019 - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Pública Municipal o dia 21 de junho de 2019, em viturdes do feriado nacional	DECRETO
	17/06/2019 16:25:16	Portaria 161-2019 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias à Servidor Orivaldo Pereira de Oliveira, portador da RG. 5.334.223-0 - SSP-PR, CPF 272.276.002-97, ocupante do Cargo Efetivo de Operário, partir de 17/06/2	PORTARIA
	17/06/2019 14:39:49	AVISO DE P.P 017-2019 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	14/06/2019 16:17:53	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de servi&cc	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	14/06/2019 16:17:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para composição de Kits de Higiene Infan	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	14/06/2019 16:16:03	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para fornecimento de Trator Cortador de Grama destinado ao atendimento das diversas S	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	14/06/2019 16:15:09	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a aquisição de sacos de rafia para utilização na coleta seletiva do Município de Iracema	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	14/06/2019 15:06:04	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 026/2019 - J. A. AMARAL & AMARAL PAVIMENTACAO LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	14/06/2019 15:03:35	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 025/2019 - MACIEJEWSKI & RAVAZZOLI LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	14/06/2019 14:59:00	EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019 - ALLAN MARCHESE	EXTRATO	CONTRATO
	14/06/2019 14:57:00	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 023/2019 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	14/06/2019 14:54:05	ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019	ERRATA
	14/06/2019 14:47:25	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 140/2019, de 30 de maio de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 019/2019, Modalid	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	14/06/2019 14:41:26	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 021/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	13/06/2019 15:46:00	Portaria 158-2019 - Concede Diárias à Servidor pelo deslocamento de Iracema do Oeste a Curitiba - Iracema do Oeste, Transportar a paciente Cintia Lemes Alves e Roberto Borion Quiles, pós-cirúrgico no Hospital das Clínic	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.