Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/04/2019 16:32:06	LEI 798-2019 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais de Iracema do Oeste,e dá outras providências.	LEI
	25/04/2019 14:00:39	Portaria 119-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidora Veronice da Silva Dias, portadora da RG 5.447.984-0 - SESP-PR, e CPF 026.707.409-36, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir do dia 02 de maio de 2019 a 31 de maio de 2	PORTARIA
	25/04/2019 13:59:45	Portaria 118-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Osvalnilo João Correa, portador da RG 1.103.567 - SESP-PR, e CPF 151.469.529-49, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Indústria e Com&	PORTARIA
	25/04/2019 13:43:14	Portaria 117-2019 - Altera a Nomenclatura do Cargo da Servidora Ana Christina Olsen Rielle, portadora do Rg. sob nº 4.036.237-1-PR e CPF nº 523.687.009-78, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Projetos Sociais, n&iacu	PORTARIA
	25/04/2019 13:42:22	Portaria 116-2019 - Altera a Nomenclatura do Cargo do Servidor Osvalnilo João Correa, Portador do RG. Sob nº 1.103.567 SESP PR, CPF/MF sob nº 151.469.529-49, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de P	PORTARIA
	22/04/2019 15:24:03	Portaria 115-2019 - Conceder Licença de 08 (oito) dias à Servidora Vera Lucia Ticianelli de Moura, portadora da RG. 7.253.786-6 - SSP-PR, CPF 822.031.489-34, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, partir de 16/04/2019, por motivo do	PORTARIA
	22/04/2019 11:18:48	Portaria 112-2019 - Exonera a Servidora Claudia Adriana O. Tavares, portadora do Rg. sob nº 4.191.876-4 -PR, e CPF nº 848.252.789-49. Nomeada através da Portaria 146/2017 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de	PORTARIA
	17/04/2019 15:19:48	Decreto 015-2019 - Fica restabelecido por força do presente Decreto, a fixação dos Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, prestados pela Administraçã	DECRETO
	17/04/2019 11:07:14	Decreto 012-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	17/04/2019 09:56:00	Decreto 013-2019 - Declara como Ponto Facultativo nas Repartições Públicas, de 18 a 22 de abril de 2019, em virtudes dos feriados de Pascoa	DECRETO
	16/04/2019 10:41:01	Portaria 110-2019 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Elisangela Borin Storti, portadora da RG6.524.309-1 - SESP-PR, e CPF 019.783.899-57, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, a partir de 02 de maio d	PORTARIA
	16/04/2019 10:40:04	Portaria 109-2019 - Exonerar por motivo de aposentadoria por Invalidez a Servidora Marlene da Silva Caetano Marcelo, portadora da RG 8.068.470-3 - SESP-PR e CPF 026.695.499-50, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria,	PORTARIA
	15/04/2019 16:24:06	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para fornecimento e montagem de móveis planejados para reestruturaç&ati	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	15/04/2019 16:18:26	TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao P	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	15/04/2019 15:56:28	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 012/2019 - MAQPEL PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
Anterior 198 199 200 201 202 203 204 205 206 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.