Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/01/2019 14:20:53	Decreto 001-2019 - Dispõe sobre a regulamentação da cobrança do I.P.U - Imposto Predial e Territorial Urbano, T.V.S - Taxas de Vigilância Sanitária, T.L.L - Taxa de Licença e Localização	DECRETO
	09/01/2019 11:13:32	Portaria 004-2019 - Conceder férias de trinta dias consecutivos ao Servidor Alexsandro Morales Arruda, ocupante do Cargo Efetivo de Eletricista, a partir de 14 de janeiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2019, com retorno previsto para 13/02/2019, per&	PORTARIA
	08/01/2019 15:01:06	Portaria 003-2019 - Revoga integralmente as férias das Servidoras Andressa de Souza Orlandini e Alessandra de Souza Orlandini, ocupantes do Cargo Efetivo de Assistente Social, concedido pela Portaria 218/2018, publicada em 22/12/2018, na ediç	PORTARIA
	08/01/2019 14:59:00	Portaria 001-2019 - Revoga integralmente as férias do Servidor Altair Luis Bragagnollo, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, concedido pela Portaria 218/2018, publicada em 22/12/2018, na edição 4166, revoga-se por interesse da Admi	PORTARIA
	28/12/2018 21:18:09	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-2017 - FABRICIO TUR TRANSPORTES LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	28/12/2018 21:17:14	EXTRATO DE CONTRATO 072-2018 - OPEN VEICULOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	28/12/2018 21:15:56	EXTRATO DE CONTRATO 071-2018 - VILMAR DE LIMA ALBANO & CIA LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	28/12/2018 21:14:50	EXTRATO DE CONTRATO 070-2018 - LEANDRO JACOB METTLER	EXTRATO	CONTRATO
	28/12/2018 21:12:25	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 132/2018, de 06 de Agosto de 2018, sobre o Processo Licitatrio n. 054/2018, Modalidade Tomada d	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	28/12/2018 21:10:03	TERMO DE DISPENSA Nº 009-2018 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento e instalação de estruturas para a realiza&cce	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	28/12/2018 21:07:00	TERMO DE DISPENSA Nº 008-2018 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para fornecimento de livros e materiais destinados ao projeto "Sala de Leitura&	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	28/12/2018 20:56:59	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2018 - BW TERRAPLANAGEM LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	28/12/2018 20:55:00	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 133, datada de 06 de Agosto de 2018, sobre o Processo Licitatório n.º 055/2018, Modalidade Pregão Presenci	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	28/12/2018 20:54:03	EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2018 - BRUNO CASSOLI BORTOLOTO 08802344906	EXTRATO	CONTRATO
	28/12/2018 20:52:54	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005-2018 - RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, consoante a Contratação direta da Dupla Bruno & Diego, para prestação de serviços artísticos e cul	TERMO DE RATIFICAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.