Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/10/2018 15:11:01	Portaria 181-2018 - Prorrogação de Benefício concedido pelo INSS, por período indeterminado ao Servidor Osvaldir Picolo, Portador da RG 2.131.147 - SESP-PR e CPF 369.082.909-72, nomeado pela Portaria 012/2010 para ocupar o Carg	PORTARIAS
	10/10/2018 11:05:59	Decreto 054-2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018	DECRETO
	08/10/2018 11:00:02	Decreto 053-2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018	DECRETO
	08/10/2018 10:56:00	Portaria 179-2018 - Conceder Insalubridade de 40% para os Servidores Efetivos do Departamento de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.	PORTARIAS
	08/10/2018 10:55:12	Portaria 178-2018 - Designa o Servidor Municipal para responderem pela função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária no Município, dando outras providências	PORTARIAS
	04/10/2018 08:57:42	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2018 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	04/10/2018 08:56:41	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2018 - AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	04/10/2018 08:55:51	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2018 - HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	04/10/2018 08:54:45	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2018 - CIRURGICA ONIX - EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	04/10/2018 08:53:53	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2018 - FERNAMED LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	03/10/2018 09:53:29	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T.P Nº 006-2018 - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 047/2018, de 11 de Setembro de 2018, sobre o Processo Licitatório n.&o	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	03/10/2018 09:47:00	AVISO DE T.P Nº 007-2018 - aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos (Zero KM), sendo um do tipo VAN e outro do tipo MINIVAN, em atendimento ao Programa de Qualificação da Atenção Primá	AVISOS DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	02/10/2018 14:59:22	Portaria 177-2018 - Conceder 15 (quize) dias de licença médica, a partir de 01/10/2018, a Servidora Elisangela Borin Storti, Portadora da RG 6.524.309-1 e CPF 019.783.899-57, ocupante do Efetivo de Professora Ensino Fundamental, conforme Ate	PORTARIAS
	01/10/2018 10:34:35	Portaria 175-2018 - Concede Licença Sem Remuneração de 24 meses a partir de 01/10/2018 a 01/10/2020 a Servidora Francielle Josiane Marques Trichez, Portadora da RG. 7.312.538-3 - SESP-PR e CPF. 029.575.439-74, ocupante do Cargo Efetiv	PORTARIAS
	01/10/2018 10:08:07	Portaria 176-2018 - - Nomear a Senhora Valéria de Oliveira, Portadora do RG. Sob nº 10.599.574-1 PR, CPF/MF sob nº 087.253.649-10 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Assistência Médica, N&i	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.