Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/09/2018 14:02:16	Parecer de amostra - Pregão Presencial n° 026/2018 - Toledo Materiais Esportivos Ltda	PARECER DE AMOSTRAS
	21/09/2018 14:00:02	Parecer de amostra - Pregão Presencial n° 026/2018 - Global Comercio de Artigos Esportivos Ltda	PARECER DE AMOSTRAS
	21/09/2018 13:58:32	Parecer de amostra - Pregão Presencial n° 026/2018 - Esportiva RV Ltda	PARECER DE AMOSTRAS
	12/09/2018 13:32:24	Despacho do Pregoeiro Municipal - Recurso face a decisão de impugnação - Processo Licitatório n 027-2018	DESPACHO - PREGOEIRO
	11/09/2018 16:46:21	Portaria 151-2018 - Fica instituída a Comissão Central Organizadora - CCO, para planejamento, elaboração e realização das festividades alusivas ao 28º Aniversário de emancipação pol&iacut	PORTARIAS
	10/09/2018 23:12:47	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 020-2018	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	06/09/2018 16:56:13	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO 027-2018	DECISÃO IMPUGNAÇÃO
	06/09/2018 14:14:45	Decreto 044-2018 - Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2016, homologado pelo Edital 006/2016, datado de 28 de Outubro de 2016, pelo período de 02 (dois) anos, correspondente ao período de 29 de Outubro	DECRETO
	05/09/2018 09:19:58	Portaria 148-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidor Alison Vinicios Girotto, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo GSG-1, do dia 01 de setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, retornando as atividades normais em 0	PORTARIAS
	04/09/2018 10:03:25	ERRATA - torna público por meio desta errata, que, por equivoco, foi publicada no Diário Oficial do Município, no dia 04/11/2017, Edição 4045, a Lei Municipal nº 769/2017.	ERRATA
	04/09/2018 08:50:21	Portaria 147-2018 - Exonera por motivo de aposentadoria a partir de 01 de setembro de 2018, o Servidor Ricardo Satoru Sakiyama, portador do Rg. sob nº 884.414 - SSEP-PR e CPF nº 323.469.139-87, nomeado pelo Decreto 158/93, publicado em 05 de jun	PORTARIAS
	03/09/2018 16:42:43	Portaria 146-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidora Rosangela Mantovani Garcia, Portadora da RG 4.585.355-1 e CPF 864.473.279-04, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo GAM 4, do dia 01 de setembro de 2018 a 30	PORTARIAS
	03/09/2018 09:14:55	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 132/2018, de 06 de Agosto de 2018, sobre o Processo Licitatório n.º 034/2018, Modal	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	03/09/2018 09:13:31	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 048/2018 - METROPOLE EVENTOS LTDA. - ME	EXTRATO	CONTRATO
	03/09/2018 09:12:33	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 047/2018 - FUSAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.