Prefeitura Municipal de Iracema

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	17/04/2018 15:56:56	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 012/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	17/04/2018 15:52:05	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2018 - DAMARIS ARIAN HAASE RODRIGUES	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	17/04/2018 15:50:00	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2018 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	17/04/2018 15:46:43	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2018 - D. M. LINO	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	13/04/2018 16:17:41	Aviso de Tomada de Preços 002/2018- Contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Recapeamento de V	AVISOS DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	13/04/2018 15:39:31	Aviso de Pregão Presencial 013/2018 - Tipo menor preço, visando o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de processamento de dados, aparelhos de ar condicionado, mobiliários, eletro	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	13/04/2018 10:42:10	Portaria 060-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Edinilson Alves Moreira, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Gestão e Tributação, a partir do dia 23 de abril de 2018 a 22	PORTARIAS
	12/04/2018 16:49:26	Lei 392-2006 - Lei do Magistério Municipal de Iracema do Oeste	LEIS
	12/04/2018 16:47:46	Lei 001-2006 - Estatuto dos Servidores Municipal de Iracema do Oeste	LEIS
	11/04/2018 16:40:06	LEI Nº 781/2018	LEIS
	11/04/2018 13:51:43	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2018 -CLEIDE APARECIDA KIIHL EIRELI - ME	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	10/04/2018 15:38:53	Aviso de Pregão Presencial 012/2018 - Tipo menor preço, visando o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de kits de uniformes escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino.	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/04/2018 15:34:42	Aviso de Pregão Presencial 011/2018 - Tipo menor preço, visando o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Munic&iacut	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/04/2018 15:11:36	EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018 - NELTON DE CASTRO SOARES	EXTRATO	CONTRATO
	10/04/2018 15:10:18	EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018 - MILTON VIEIRA DA SILVA	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.