Prefeitura Municipal de Iracema

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	10/04/2018 13:57:14	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018	EDITAIS	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	10/04/2018 13:52:50	PORTARIA Nº 058/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Progressão Funcional dos Professores da Rede Municipal de Ensino, dando outras providências.	PORTARIAS
	10/04/2018 13:48:28	PORTARIA Nº 057/2018 - Nomeia Comissão de Estudos para Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, do Município de Iracema do Oeste.	PORTARIAS
	09/04/2018 08:48:26	Portaria 046-2018 - Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 10/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e, dá outras providências	PORTARIAS
	06/04/2018 15:15:20	Portaria 056-2018 - Conceder Licença Médica de 05 (cinco) dias a partir de 04/04/2018, à Servidora Carina de Faveri Ongaro ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIAS
	06/04/2018 15:14:32	Portaria 055-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Lucilene Pauloza Girotto, ocupante do Cargo Eletivo de Conselho Tutelar, período aquisitivo de 10/01/17/18, a partir do dia 04 de abril de 2018 a 03 de maio de 2018, com retorno	PORTARIAS
	03/04/2018 14:22:00	Lei 781-2018 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 348-2005 do Programa "PRO-IRACEMA", do Município de Iracema do Oeste, dá outras providências.	LEIS
	03/04/2018 08:49:23	PORTARIA Nº 054/2018 - Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias.	PORTARIAS
	03/04/2018 08:48:26	EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2018	EXTRATO	TERMO DE COLABORAÇÃO
	03/04/2018 08:35:44	RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
	03/04/2018 08:30:18	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO N.º 036/2017 - C e S IGA & IGA LTDA - ME	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	03/04/2018 08:26:47	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	02/04/2018 16:53:47	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 009/2018 - J.C SILVA & COELHO LTDA - ME	EXTRATO	CONTRATO
	02/04/2018 16:52:59	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 008/2018 - M RAVAZOLLI & CIA. LTDA. - ME	EXTRATO	CONTRATO
	02/04/2018 16:51:59	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 007/2018 - ABREU & BARBOSA LTDA - ME	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.