Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/02/2018 13:27:00	Edital 003-2018 - do Concurso 0001-2018 - A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital nº 001/2018.	EDITAIS
	21/02/2018 13:25:29	Ensalamento do Concurso 001/2018	ENSALAMENTO
	16/02/2018 09:11:34	PORTARIA Nº. 021/2018	PORTARIAS
	16/02/2018 09:10:41	PORTARIA Nº. 020/2018	PORTARIAS
	16/02/2018 09:10:02	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
	14/02/2018 16:37:42	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para prestação de serviços de Manuten&cce	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	14/02/2018 15:32:53	Aviso de Pregão Presencial 002/2018 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	14/02/2018 15:30:37	Aviso de Pregão Presencial 001/2018 - Tipo menor preço, visando a aquisição de um Trator Agrícola e uma Concha Hidráulica, conforme Contrato de Repasse nº 853313/2017/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Uniã	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	14/02/2018 15:28:10	Aviso de Concorrência n° 001/2018 - Recapeamento CBUQ - 9.119,92 m2	AVISOS DE LICITAÇÃO	CONCORRÊNCIA
	09/02/2018 10:39:49	Lei 778-2018 - Autoriza o Executivo Municipal realizar Doação do imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Iracema do Oeste e, dá outras providências	LEIS
	09/02/2018 10:39:06	Lei 777-2018 - Autoriza o Executivo Municipal realizar a desafetação de Rua de Iracema do Oeste e, dá outras providências	LEIS
	09/02/2018 10:38:07	Lei 776-2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2005, do Município de Iracema do Oeste, dá outras providências.	LEIS
	09/02/2018 10:27:21	CONSIDERANDO que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administra&ccedi	RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVA
	09/02/2018 10:15:00	Portaria 019-2018 - Conceder 14 (quatorze) dias de licença médica, a partir de 02/02/2018, a Servidora Vania Bassi Formagio, ocupante do Efetivo de Professora, conforme Atestado Médico apresentado.	PORTARIAS
	09/02/2018 10:12:00	Portaria 021-2018 - Designa os Servidores Municipais para responderem pelos Módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2018, dando outras providências	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.