Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/12/2017 15:19:35	EXTRATO DE CONTRATO PMIO - Nº 041/2017	EXTRATO	CONTRATO
	08/12/2017 15:17:47	EXTRATO DE CONTRATO PMIO - Nº 040/2017	EXTRATO	CONTRATO
	08/12/2017 15:14:41	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 027, datada de 26 de Janeiro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 050/2017, Modalidade Pregão Presencial n.º 0	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	05/12/2017 16:27:32	SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
	05/12/2017 16:25:38	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2017 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, consoante a Contratação da empresa JOSÉ RIBEIRO 43124623991, para prestação de serviços artí	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	05/12/2017 16:24:05	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO T.P 001-2017 - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 028/2017, de 26 de Janeiro de 2017 e o Julgamento proferido pela Subcomissã	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	05/12/2017 16:22:50	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2013 - Hospital São Lucas de Assis Chateaubriand Ltda.	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	05/12/2017 16:21:55	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2017 - LUCAS F DOS SANTOS PARDINHO - ME	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	05/12/2017 16:21:01	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2017 - MACIEJEWSKI & RAVAZZOLI LTDA - ME	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	05/12/2017 09:31:30	PORTARIA 332-2017 - I- Conceder férias de 30 dias consecutivos ao funcionário Donizete Aparecido de Azevedo, ocupante do Cargo Efetivo de Operário, a partir de 01 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, com retorno previsto para	PORTARIAS
	05/12/2017 09:30:42	PORTARIA 331-2017 - I- Conceder férias de 30 dias consecutivos à funcionária Eliane Carlis da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 20	PORTARIAS
	05/12/2017 09:29:40	PORTARIA 330-2017 - I- Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Pedro Camilo Nogueira, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquinas Rodoviário, período aquisitivo de 07/02/16/17, a partir do dia 01 de dezembro	PORTARIAS
	05/12/2017 09:28:40	PORTARIA 329-2017 - Conceder afastamento para tratamento de saúde, concedido pelo INSS a até 15 de janeiro de 2018, ao Servidor Jose Bispo de Melo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, nomeado pela Po	PORTARIAS
	05/12/2017 09:27:44	PORTARIA 328-2017 - Designa o Servidor Municipal para responderem pela função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária no Município, dando outras providências	PORTARIAS
	29/11/2017 11:07:25	Decreto 061-2017 - Regulamenta as atribuições e requisitos do cargo de Agente de Vigilância Sanitária efetivo da Administração direta e, dá outras providencias	DECRETOS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.