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27/10/2017 14:17:26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Leiloeiro, nomeado pela Portaria n.º 276/2017, datada de 18 de Agosto de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 046/2017, Modalidade Leilão n.º 002/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/10/2017 10:51:54 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017 - A. S. ASSUNCAO - EDIFICACOES - ME EXTRATO CONTRATO
27/10/2017 10:49:28 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2017 - T H V SANDOVAL & CIA LTDA - ME EXTRATO CONTRATO
27/10/2017 09:02:40 Portaria 320-2017 - I- Conceder Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, aos Servidores Efetivos abaixo relacionados, plantonistas da Saúde, Motoristas e Equipe Técnicas, de acordo com a PORTARIAS
26/10/2017 11:08:10 ATA DE JULGAMENTO Nº 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2017 ATA DE JULGAMENTO
26/10/2017 10:44:57 ATA DE JULGAMENTO 3º SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2017 ATA DE JULGAMENTO
24/10/2017 08:45:36 Lei 768-2017 - Dispõe sobre a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, e dá outras providências.. LEIS
24/10/2017 08:43:43 Portaria 319-2017 - Concede fárias a Servidora Natalina Dias, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora PORTARIAS
24/10/2017 08:42:32 Portaria 318-2017 - Concede férias ao Servidor Euclides Alexandre, ocupante do Cargo Efetivo de Operário PORTARIAS
24/10/2017 08:41:32 Portaria 317-2017 - Concede férias a Servidora Rosimar Aparecida Franzon Tomiazi, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde PORTARIAS
24/10/2017 08:40:13 Portaria 316-2017 - Concede 08 dias de Licença Máedica par a Servidora Adriana Aparecida da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Professora. PORTARIAS
16/10/2017 11:32:31 CONVOCAÇÃO PARA 3ª SESSÃO DE LICITACAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2017. CONVOCAÇÃO SESSÃO DE LICITAÇÃO
16/10/2017 11:31:21 DECISAO FINAL DE RECURSO - PREFEITO MUNICIPAL - TOMADA DE PRECOS Nº 001-2017 DECISAO DE RECURSO
16/10/2017 11:30:29 DECISÃO DE RECURSO - COMISSAO DE LICITACAO - TOMADA DE PRECOS Nº 001-2017 DECISAO DE RECURSO
16/10/2017 11:27:21 Extrato de Ata de Registro de Preços 073-2017 - TECTONER - RECARGA DE TONER LTDA - EPP EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.