Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2017 15:29:07	Portaria 087-2017 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, do dia 06/02/2017 a 06/05/2017, período aquisitivo 06/02/10/15, a Servidor Oswaldo Manoel de Souza Integrado a este Município através da Portaria 487/2	PORTARIAS
	07/02/2017 15:27:41	Portaria 086-2017 - Revoga a Portaria 064/2017, datada em 02/02/2017, publicada em 04/02/2017, na edição 3937, por conter erros na digitação.	PORTARIAS
	07/02/2017 15:26:53	Portaria 085-2017 - - Exonerar a Servidora Tatiane Lima Lycurgo ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria	PORTARIAS
	07/02/2017 15:23:03	Portaria 084-2017 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Márcia Rocha Peres, no cargo Efetivo de Educador Infantil, 40,00 horas semanais, no quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste.	PORTARIAS
	07/02/2017 15:18:52	Portaria 083-2017 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Valdirene Bernardino Silva, no cargo Efetivo de Educador Infantil, 40,00 horas semanais, no quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste.	PORTARIAS
	07/02/2017 15:17:28	Portaria 082-2017 - : Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Andrelina Marconi Rocha, no cargo Efetivo de Educador Infantil, 40,00 horas semanais, no quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste.	PORTARIAS
	06/02/2017 13:46:27	Aviso de Pregão Presencial 003/2017 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de kits de uniformes escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	03/02/2017 16:24:16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2017 - CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	Edital
	03/02/2017 16:22:11	LEI 753-2017 - Autoriza o Executivo Municipal à distribuir gratuitamente Kits Uniformes escolares aos Alunos Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Iracema do Oeste para o ano letivo de 2017 conforme previsão no PPA e LDO e, dá ou	LEIS
	03/02/2017 16:21:15	LEI 752-2017 - Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste e dá outras providências.	LEIS
	03/02/2017 16:16:15	LEI 751-2017 - Amplia número de vagas de Educador Infantil, Provimento Efetivo e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal do Poder Executivo do	LEIS
	03/02/2017 15:13:06	EXTRATO DE CONTRATO 012-2017 - RETIOESTE RETIFICA DE MOTORES LTDA - EPP	EXTRATO	CONTRATO
	03/02/2017 15:11:32	EXTRATO DE CONTRATO 011-2017 - JOAO PAULO FABRICIO	EXTRATO	CONTRATO
	03/02/2017 13:40:57	Portaria 078-2017 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Solange Aparecida Malagute Tavares, no cargo Efetivo de Agente Administrativo, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste	PORTARIAS
	03/02/2017 10:50:06	Portaria 080-2017 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a fServidora Maria Ines Antonio	PORTARIAS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.