Prefeitura Municipal de Iracema

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	23/12/2016 17:06:48	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLLOOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 007/2016, de 04 de Janeiro de 2016, sobre o Processo Licitatório n.º 027/2016, Mo	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	23/12/2016 17:05:08	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Leiloeiro, nomeado pela Portaria n.º 004/2016, datada de 04 de Janeiro de 2016, sobre o Processo Licitatório n.º 029/2016, Modalidade Leilão n.º 001/201	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	23/12/2016 16:56:20	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudica o objeto da Licitação Modalidade Pregão n.º 020/2016, ao proponente vencedor	Termo de Adjudicação
	23/12/2016 16:54:56	EXTRATO DE CONTRATO 047-2016 - ADENILSON DA SILVA ROCHA	Extratos	CONTRATOS
	20/12/2016 15:15:56	Portaria 203/2016 - Concede férias de 30 dias aos Servidores relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:15:26	Portaria 202/2016 - Concede férias de 30 dias aos Servidores relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:14:54	Portaria 201/2016 - Concede férias de 30 dias aos Servidores relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:14:15	Portaria 200/2016 - Concede férias de 30 dias aos Servidores relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:13:33	Portaria 199/2016 - Concede férias de 30 dias aos Servidores relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:12:55	Portaria 198/2016 - Concede férias de 30 dias aos Servidores relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:11:22	Portaria 197/2016 - Concede férias de 30 dias as servidores Relacionados de 02/01/2017 à 31/01/2017	Portarias
	20/12/2016 15:09:55	Portaria 195/2016 - Exonera a pedido o Servidor Roberto da Costa Pereira, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário de Educação, Cultura e Esportes.	Portarias
	20/12/2016 15:08:40	Portaria 194/2016 - Exonera a pedido o Servidor Laudino Piassa, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário de Fazenda e Finanças.	Portarias
	16/12/2016 16:51:13	PORTARIA 196-2016 - Constitui uma Comissão Composto pelos Senhores: Osvanildo João Corrêa; Mariselma Seren; Nilton Martinelli França; Thiago Fernando Visnieski; Solange Aparecida Malagute, para sob a presidência do primeir	Portarias
	16/12/2016 16:49:03	EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2016 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentaç&a	EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.