Prefeitura Municipal de Iracema

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	16/12/2016 16:40:14	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - APROVA a justificativa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Administrativo nº. 031/2016, Modalidade Dispensa de licitação n.º 003/	Termo de Autorização de Dispensa
	16/12/2016 16:36:33	DECRETO 071-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
	16/12/2016 16:35:52	DECRETO 070-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
	16/12/2016 16:29:10	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - TOMADA DE PREÇOS 005-2016	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
	16/12/2016 16:16:14	DECRETO 069-2016 - Estabelece os horários especiais de funcionamento das Repartições Públicas do Município de Iracema do Oeste no período de encerramento do exercício financeiro de 2016 e inicio do exerc&i	Decretos
	16/12/2016 16:14:54	DECRETO 068-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
	16/12/2016 16:13:00	DECRETO 067-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 204.100,00 (duzentos e quatro mil e cem reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
	16/12/2016 16:12:46	DECRETO 066-2016 - Estabelece para o Exercício Financeiro de 2017 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando ou	Decretos
	14/12/2016 00:35:36	DECRETO 065-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
	14/12/2016 00:34:08	LEI 750-2016 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.	Leis
	14/12/2016 00:32:00	LEI 749-2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iracema do Oeste para o Exercício Financeiro de 2017.	Leis
	14/12/2016 00:31:37	DECRETO 064-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 3.466,14 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras	Decretos
	14/12/2016 00:30:41	ERRATA do Aviso de Licitação, relativo ao Processo Licitatório N° 030/2016 - Pregão Presencial N.° 020/2016. Publicado no Diário Oficial do Município dia 10/12/2016.	Erratas
	14/12/2016 00:29:59	PORTARIA 193-2016 - Conceder ao Servidor Cleber Gudulunas ocupante do Cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 11/12/2016 a 13/12/2016, para levar paciente para tratamento	Portarias
	09/12/2016 16:06:25	DECRETO 063-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.