Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/11/2016 09:45:32	Portaria 183/2016 - Concede Promoção Funcional, a Servidora Lucilene Aparecida da Silva Oliveira, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, por Capacitação Profissional, Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP)	Portarias
	29/11/2016 09:42:00	Portaria 182/2016 - Concede Promoção Funcional, a Servidora Francieli Borin, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, por Capacitação Profissional, Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP) passando da Ref. 07	Portarias
	29/11/2016 09:40:11	Portaria 181/2016 - Concede Promoção Funcional, a Servidora Delzanir Fausto Ferreira, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, por Capacitação Profissional, Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP) passando da	Portarias
	29/11/2016 09:35:00	Portaria 180/2016 - Concede Promoção Funcional, a Servidora Rosalina da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, por Capacitação Profissional, Avaliação do Merecimento Profissional (FAMP) passando da Ref. 1	Portarias
	28/11/2016 15:31:57	PORTARIA 179-2016 - Conceder ao Servidor Cleber Gudulunas ocupante do Cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 29/11/2016 a 01/12/2016, para levar paciente para tratamento	Portarias
	25/11/2016 15:51:11	AVISO DE LEILÃO 001-2016 - Alienação de bens móveis de propriedade do Município.	Editais	Aviso de Leilão
	25/11/2016 15:48:23	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006-2016 - Contratação de interessados para o fornecimento de Equipamentos Médicos para Unidades de Atenção Primária do Município, em atendimento ao Programa de Qualifica&cc	Editais	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
	25/11/2016 15:46:33	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005-2016 - Contratação de interessados para o fornecimento de Equipamentos Mobiliários para Unidades de Atenção Primária do Município, em atendimento ao Programa de Qualific	Editais	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
	25/11/2016 15:45:00	ANEXO DA LEI Nº 748/2016	Leis
	25/11/2016 15:43:48	LEI 748-2016 - Dispõe sobre a 1ª Reformulação/Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2017 estabelecido pela Lei Municipal nº 744/2016 e dá outras providência	Leis
	25/11/2016 15:42:30	ANEXO DA LEI Nº 747/2016	Leis
	25/11/2016 15:41:15	LEI 747-2016 - Dispõe sobre a 11ª Revisão do Plano Plurianual do quadriênio 2014/2017 estabelecido pela Lei Municipal nº 652/2013 e dá outras providências.	Leis
	25/11/2016 08:47:08	Portaria 178/2016 - Exonera a Servidora Katia Daniela Loureano Lovo, do Cargo Comissionado de Diretor de Gestão Fiscal, a partir de 01/12/2016.	Portarias
	23/11/2016 15:14:37	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2015 - PICKLER & PICKLER LTDA - EPP	Extratos	Termo Aditivo Contratual
	23/11/2016 15:13:21	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLLOOGA o Laudo Circunstanciado N° 001/2016, datado de 21 de Novembro de 2016, apresentado pela Comissão Especial nomeada pela Portaria n° 176/2016, datada de 18 de Novembro de 2016, relativo à Avali	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.