Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/07/2016 16:52:18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-2016 AO CONTRATO 045-2015 - AUTO POSTO CAPE LTDA Extratos Termo Aditivo Contratual
08/07/2016 16:51:36 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-2016 AO CONTRATO 044-2015 - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO IRACEMA LTDA - ME Extratos Termo Aditivo Contratual
08/07/2016 16:25:21 Portaria 117/2016 Concede Licença Médica de 10 dias ao Servidor Oswaldo Manoel de Souza, ocupante de Cargo Efetivo de Operário. Portarias
06/07/2016 16:45:00 Portaria 116/2016 - Concede 15 dias de Liença Médica ao Servidor Jacob Tavares, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista. Portarias
06/07/2016 16:42:51 Portaria 115/2016 - Concede férias ao Servidor Jose Roberto Marconi, ocupante do Cargo Efetivo de Mestre de Obras. Portarias
06/07/2016 10:22:27 DECRETO 028-2016 - Declara Licitação Deserta, dando outras providências. Decretos
06/07/2016 10:21:51 DECRETO 027-2016 - Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 4º e 5º do artigo 3º do Decreto nº 067/2015, dando outras providências. Decretos
01/07/2016 16:54:14 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 003-2016 - PROCESSO LICITATÓRIO 015-2016 RERRARIFICAÇÃO DE EDITAL
01/07/2016 16:51:00 EDITAL 002-2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 Editais
01/07/2016 16:45:50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-2014 - MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Extratos Termo Aditivo Contratual
01/07/2016 16:43:44 ERRATA do Termo de Adjudicação, relativo ao Pregão Presencial N.° 006/2016. Erratas
30/06/2016 13:33:38 Portaria 114/2016 Concede férias ao Servidor Jose Bispo de Melo, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria a partir de 01/07/2016. Portarias
30/06/2016 13:31:00 Portaria 113/2016 Fica alterada a gratificação da Servidora Mariselma Seren, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio, a mesma passará a responder pelo setor de arrecadação e Tributação Portarias
30/06/2016 13:27:56 Portaria 112/2016 Exonera a pedido o Servidor Adriano Rodrigo de Faveri, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Esporte Infantil, a partir de 01/07/2016. Portarias
30/06/2016 13:25:50 Portaria 111/2016 - Concede afastamento das funcões a partir de 01/07/2016, para concorrer Cargo Eletivo nas eleições Municipais de 2016, ao Servidor Valdir Girotto, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista. Portarias
Anterior 313 314 315 316 317 318 319 320 321 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.