Prefeitura Municipal de Iracema

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	25/05/2016 00:32:03	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HO OM MO OL LO OG GA A o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 109, datada de 20 de Maio de 2014, sobre o Processo Licitatório n.º 009/2016, Modalidade Pregão Presencial	Termo de Homologação
	25/05/2016 00:28:18	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudica o objeto da Licitação Modalidade Pregão n.º 010/2016.	Termo de Adjudicação
	20/05/2016 07:50:19	Portaria 085-2016 Concede afastamento para tratamento de saúde, concecido pelo INSS até o dia 11/07/2016 a Servidora Katia Daniela Loureano Lovo, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Gestão Fiscal.	Portarias
	16/05/2016 16:55:49	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudicar os objetos da Licitação Modalidade Pregão n.º 009/2016, aos proponentes vencedores.	Termo de Adjudicação
	16/05/2016 16:54:32	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudicar os objetos da Licitação Modalidade Pregão n.º 008/2016, aos proponentes vencedores.	Termo de Adjudicação
	16/05/2016 16:53:55	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudicar os objetos da Licitação Modalidade Pregão n.º 007/2016, aos proponentes vencedores.	Termo de Adjudicação
	16/05/2016 16:53:07	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudicar os objetos da Licitação Modalidade Pregão n.º 006/2016, aos proponentes vencedores.	Termo de Adjudicação
	13/05/2016 16:46:10	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2016 - CLÍNICA DE PSIQUIATRIA DR. RENATO UCHÔA LTDA ME	Extratos	Termo Aditivo Contratual
	13/05/2016 16:45:21	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-2015 - SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA	Extratos	Termo Aditivo Contratual
	13/05/2016 10:25:20	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2016 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.	Editais	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
	13/05/2016 10:23:32	PORTARIA 084-2016 - Concede ao Servidor Valdir Girotto ocupante do Cargo de Motorista, 02 (uma) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Campo Largo/Iracema do Oeste de, 14/05/2016 a 16/05/2016, para levar paciente Marcelo Alves Mor	Portarias
	13/05/2016 10:22:28	PORTARIA 083-2016 - Nomeia novo membro para atuar junto Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A, dando outras providências.	Portarias
	13/05/2016 10:21:32	DECRETO 016-2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, na importância de R$ 46.507,53 (quarenta e seis mil, quinhentos e sete reais e cinqüenta e três centavo	Decretos
	13/05/2016 10:20:55	DECRETO 015-2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências.	Decretos
	13/05/2016 10:20:23	DECRETO 014-2016 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócio Educativo do Município de Iracema do Oeste- PR, dando outras provi	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.