Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	20/05/2022 14:40:39	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2022, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 025/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 018/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais (pedra brita 01, pedrisco, pó de pedra e pedra brita graduada) a serem empregados na execução de Pavimentação Asfáltica - TST - Tratamento Superficial Triplo, na Estrada Jacaré, conforme Proposta de Execução nº 004/2022, apresentada pelo Consórcio Intermunicipal do Piquiri em atendimento ao Convênio nº 4500048903 - ITAIPU.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	20/05/2022 14:39:20	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2022, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 023/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 017/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratar empresa(s) do ramo para a prestação de serviços de locação de equipamentos de som e sonorização volante para campanhas e eventos institucionais, para suprir as necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	20/05/2022 14:01:23	Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Relatório do Balanço Orçamentário
	20/05/2022 11:09:37	ERRATA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022	ERRATA	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	20/05/2022 11:02:19	ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022	ERRATA	EXTRATO DE CONTRATO
	20/05/2022 10:43:13	Decreto 045-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	19/05/2022 16:42:30	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2022	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
	19/05/2022 16:39:38	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022	AVISO DE SUSPENSÃO
	19/05/2022 16:38:43	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022	AVISO DE SUSPENSÃO
	18/05/2022 11:27:15	Portaria 209-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (tres) dias a Servidora Kelly Ferreira, ocupante do Cargo de Efetivo de Agente de Servços, Matrícula 441, a partir de 18 de maio de 20	PORTARIA
	17/05/2022 16:25:14	Portaria 208-2022 - Nomeia a Comissão Especial Avaliadora de Licitação que terá a função de avaliação técnica da prova de conceito do Pregão Presencial Nº. 010/2022.	PORTARIA
	17/05/2022 16:23:01	Portaria 207-2022 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação que terá a função de receber, examinar e julgar o Edital de Concorrência Pública Nº. 001/2022.	PORTARIA
	17/05/2022 16:21:13	Portaria 206-2022 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação que terá a função de receber, examinar e julgar o Edital de Tomada de Preços Nº. 003/2022.	PORTARIA
	17/05/2022 16:19:38	Lei 878-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Diário Oficial do Eletrônico do Município de Iracema do Oeste/PR., como órgão oficial do Município, para publicação legal e divulgação dos atos oficiais	LEI
	17/05/2022 16:17:41	Lei 877-2022 - Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbito do Município de Iracema do Oeste.	LEI
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.