Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/05/2022 11:41:00	Portaria 197-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Keila Aparecida Lopes Gudelunas, Matricula nº 459, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, de 03 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022	PORTARIA
	02/05/2022 11:18:43	Portaria 196-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a Servidora Taniária Batista dos Santos, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora, Matrícula 427, a partir de 02 de maio de 2022	PORTARIA
	02/05/2022 11:17:00	Portaria 195-2022 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora Josiane Cieslak, portadora da RG 9.116.518-0 - SESP-Pe e CPF 043.930.799-65, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, a partir de 02 de maio de 2022 a 31 de julho de 2022	PORTARIA
	02/05/2022 08:54:32	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - Registro de Preços, com a finalidade de eventuais e futuras aquisições de óleo diesel, gasolina e etanol, visando a manutenção de abastecimentos das máquinas, equipamentos rodoviários e automóveis em geral	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	02/05/2022 08:52:56	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - Registro de Preços para contratar empresas para prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia para atendimento do Município de Iracema do Oeste.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	29/04/2022 15:02:00	Reoslução 003-2022 - Aprova as Mestas do Plano Municipal de Saúde de Iracema do Oeste 2022 a 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.	RESOLUÇÃO
	29/04/2022 14:59:56	Decreto 039-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	29/04/2022 14:50:50	Decreto 038-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	28/04/2022 14:53:52	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-2022 AO CONTRATO N.064-2021- SPIN SISTEMAS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	28/04/2022 14:51:30	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003-2022 AO CONTRATO N.025-2020 - SPIN SISTEMAS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	27/04/2022 16:17:13	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 015/2022 - CONCRESOLUS CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA - ME	EXTRATO	CONTRATO
	27/04/2022 13:33:10	Decreto 037-2022 - Declara Situação de Emergência Nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva -Granizo(13213).	DECRETO
	27/04/2022 09:13:27	Termo de Dispensa 006-2022 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensaios de laboratório referente a serviço de Viga Benkelman e inventario para o recape de ruas do perímetro urbano do Município de Iracema do Oeste-PR	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	27/04/2022 08:48:15	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - Contratação de Agência Integradora de estágios, para cursos de Pós-graduação, Graduação, Ensino Técnico, Ensino Médio e Séries Finais do EJA, a ser remunerada pelos serviços em percentual de no máximo 10% (dez por cento) por estagiário, por mês, para atuarem junto ao Município de Iracema do Oeste e suas repartições	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	27/04/2022 08:36:40	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais (pedra brita 01, pedrisco, pó de pedra e pedra brita graduada) a serem empregados na execução de Pavimentação Asfáltica - TST - Tratamento Superficial Triplo, na Estrada Jacaré, conforme Proposta de Execução nº 004/2022, apresentada pelo Consórcio Intermunicipal do Piquiri em atendimento ao Convênio nº 4500048903 - ITAIPU	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.