Prefeitura Municipal de Iracema

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	26/04/2022 09:39:36	Decreto 036-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.379.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	26/04/2022 09:37:53	Decreto 035-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.	DECRETO
	26/04/2022 09:28:08	Portaria 194-2022 - Empossar a partir de 01 de maio de 2022, a Senhora Marta Maria da Silva, Portadora da RG 7.874.758-7 - SESP PR, CPF 062.939.359-18, para ocupar o Cargo Eletivo do Conselho Tutelar, Suplente da Gestão 2020/2023	PORTARIA
	26/04/2022 09:03:23	Portaria 193-2022 - férias de trinta dias consecutivos a Servidora Lisandra Cristina de Oliveira, Matricula nº 434, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, de 02 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022	PORTARIA
	26/04/2022 09:02:29	Portaria 192-2022 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Elaine Cristina Facchin, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, detentora de 02 períodos, Matrículas Nºs. 258 e 621 a partir de 18 de abril de 2022	PORTARIA
	20/04/2022 13:21:54	Portaria 191-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos ao Servidor Francisco Pires da Silva Filho, Matricula nº 243, ocupante do Cargo Eletivo do Conselho Tutelar, de 02 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022,	PORTARIA
	20/04/2022 11:32:00	Portaria 190-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a Servidora Kelly Ferreira, ocupante do Cargo de Efetivo de Agente de Serviços, Matrícula 441, a partir de 18 de abril de 2022	PORTARIA
	20/04/2022 10:18:25	Portaria 189-2022 - Designar a Servidora Marinalva da Silva Borges Fogaça, matrícula nº 608, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, para função de Coordenação Pedagógica	PORTARIA
	20/04/2022 09:33:56	Portaria 188-2022 - Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Kelli Fernanda Ferreira de Sá, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	20/04/2022 09:28:56	Portaria 184-2022 - Conceder Insalubridade de 40% ao Servidor Donizete Aparecido de Pinho, Matrícula Nº 29171, ocupante do Cargo Efetivo Agente de Serviços, a partir de 01 de abril de 2022	PORTARIA
	20/04/2022 09:27:05	Decreto 034-2022 - Dispõe sobre a inclusão dotações orçamentárias e respectiva fontes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2021.	DECRETO
	20/04/2022 09:25:07	Decreto 033-2022 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária e respectiva fonte no Contrato nº 035/2021.	DECRETO
	20/04/2022 09:22:52	Decreto 032-2022 - Declara Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, dando outras providências.	DECRETO
	20/04/2022 09:20:34	Decreto 031-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 766.600,00 (setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	20/04/2022 09:19:18	Decreto 030-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.596,00 (Sessenta mil e quinhentos e noventa e seis reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.	DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.