Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/03/2022 09:56:53	Portaria 142-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Rosinéia Barbosa Silvério, portadora do RG. nº 10.051.062-6- SESP-PR e CPF nº 077.306.939-92, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EA, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 09:55:27	Portaria 141-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Marcia Rocha Peres, portadora do RG. nº 10.383.059-1- SESP-PR e CPF nº 066.175.209-71, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EC, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 09:53:33	Portaria 140-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Adriana Lemos Borges, portadora do RG. nº 40.350.945-2 - SESP-SP e CPF nº 360.207.168-56, ocupante do Cargo Efetivo de professora de 1ª a 4ª séries do 1º grau, Nível D, Referencia 02 passando para Referencia 04,	PORTARIA
	25/03/2022 09:38:07	Portaria 139-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Ivete Munaro Facchin, portadora do RG. nº 3.750.025-9 PR e CPF nº 742.183.109-63 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 19 passando para Referencia 21	PORTARIA
	25/03/2022 09:36:32	Portaria 138-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Ilenara Aparecida Bastos Pavani portadora do RG. nº 5.470.505-0 PR e CPF nº 019.950.559-48 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 18 passando para Referencia 20	PORTARIA
	25/03/2022 09:35:04	Portaria 137-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Elaine Cristina Facchin, portadora do RG. nº 6.715.468-1 PR e CPF nº 976.938.719-34 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, 2º período, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 09:11:00	Portaria 136-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Elaine Cristina Facchin, portadora do RG. nº 6.715.468-1 PR e CPF nº 976.938.719-34 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, 1º período, Referencia 07 passando para Referencia 09	PORTARIA
	25/03/2022 09:09:00	Portaria 135-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Cristiane de Souza e Silva, 1º Período, portadora do RG. nº 9.148.627-0 PR e CPF nº 042.233.11 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 15 passando para Referencia 17	PORTARIA
	23/03/2022 14:35:12	Portaria 134-2022 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a Servidora Vania Bassi Formagio, Matrícula Nº 259, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, a partir de 20 de março de 2022, conforme Atestado Médico apresentado	PORTARIA
	23/03/2022 09:26:33	Portaria 133-2022 - Conceder Licença Médica de (sete) dias a Servidora Luana Mirella Massalli, Matrícula Nº 296, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a partir de 22 de março de 2022, conforme Atestado Médico apresentado.	PORTARIA
	22/03/2022 16:16:57	Portaria 132-2022 - Nomeia o Senhor Alan Rangel de Oliveira, Portador do RG 10.778.053-0- SESP PR, CPF 102.112.959-30, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-04, com vencimentos e atribuições do próprio cargo, a partir de 01 de abril de 2022..	PORTARIA
	22/03/2022 16:05:22	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022	AVISO DE SUSPENSÃO
	21/03/2022 08:00:47	Portaria 131-2022 - Conceder a Servidora Luana Mirella Massalli, Matrícula Nº 296, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Função Gratificada, FG 4, por exercer funções extras de suas atribuição, a partir de 01 de março de 2022.	PORTARIA
	18/03/2022 16:49:00	Lei 867-2022 - Dispõe sobre a revisão inflacionária da concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de vereadores de Iracema do Oeste, dando outras providências.	LEI
	18/03/2022 16:46:47	Decreto 019-2022 - Dispõe sobre a correção monetária dos valores das diárias de viagem de que trata a Lei Municipal n.º 536/2009 e a Lei Complementar Municipal nº 001/2006, dando outras providencias.	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.