Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/03/2022 15:04:40	Decreto 018-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências	DECRETO
	18/03/2022 14:38:41	Portaria 130-2022 - Designar a Servidora Kelli Fernanda Ferreira de Sá, portadora do RG 12.500.220-0- SSP-PR e CPF 081.629.779-70, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz	PORTARIA
	18/03/2022 13:52:25	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2022 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, todos de acordo com o CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2022.	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	18/03/2022 13:41:53	Portaria 129-2022 - Designar a Servidora Marieli Renata Baltziki Paulosso, portadora do RG 14.969.593-1 - SSP-PR e CPF 132.410.679-47, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Príncipe"	PORTARIA
	18/03/2022 10:47:18	Portaria 128-2022 - Conceder Licença Médica de 05 (cinco) dias ao Servidor Kelly Ferreira, matrícula nº 441, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, a partir de 17 de março de 2022	PORTARIA
	18/03/2022 10:45:59	Portaria 127-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias ao Servidor Simone Bueno, matrícula nº 416, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeira, a partir de 17 de março de 2022	PORTARIA
	18/03/2022 10:03:59	Portaria 126-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Geni Dias Raquel, matrícula nº 35141, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora a partir de 17 de março de 2022	PORTARIA
	18/03/2022 10:02:18	Portaria 125-2022 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.	PORTARIA
	16/03/2022 15:43:52	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022 PSS - Processo Seletivo Simplificado- para Cargo de Professores Edital 001/2022 PARTES: Município de Iracema do Oeste - Paraná e Barbara Cristina Paladrani Lemos OBJETO: A empregada é contratada para trabalhar no cargo de Professora Regente de Sala na Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz, 20 horas semanais sob a orientação do Empregador e lotada na Secretaria Municipal de Educação.	Extrato de Contrato por Tempo Determinado
	16/03/2022 15:37:00	Portaria 124-2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização e do acompanhamento da aplicação do material fresado.	PORTARIA
	16/03/2022 10:24:01	Portaria 123-2022 - Conceder Licença Médica de 06 (seis) dias ao Servidor Ademir Raquel, matrícula nº 421, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, a partir de 12 de março de 2022	PORTARIA
	16/03/2022 10:22:00	Portaria 122-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a Servidora Rosineia Barbosa Silverio, matrícula nº 254, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil a partir de 15 de março de 2022	PORTARIA
	16/03/2022 10:21:51	09_CONTRATO 009-2022 - CONSTRUTORA INOVAR	EXTRATO	CONTRATO
	16/03/2022 10:18:04	012_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2022 - ROPAM CONSTRUÇÕES EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	16/03/2022 10:15:51	011_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 - LA FOLTZ ARTEFATOS LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.