Prefeitura Municipal de Iracema

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	14/03/2022 10:07:38	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2022 CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022 HOMOLOGADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	11/03/2022 16:12:37	Resolução 002-2022 - Aprovação do Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo.	RESOLUÇÃO
	11/03/2022 16:11:22	Resolução 001-2022 - Fica Aprovado pelo Conselho Municipal da Saúde a RAG referente ao ano 2021.	RESOLUÇÃO
	11/03/2022 16:10:01	Portaria 117-2022 - Designar Funcionário municipal para Gestor e Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra e, dá outras providências	PORTARIA
	11/03/2022 16:07:55	Portaria 116-2022 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências	PORTARIA
	11/03/2022 15:59:37	EXTRATO TERMO ADITIVO - TATIANA DA SILVA SERENO - CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	11/03/2022 15:53:12	EXTRATO TERMO ADITIVO - SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	11/03/2022 15:32:58	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 056/2022, de 31 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 004/2022, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz, para atendimento ao Termo de Compromisso de Auxilio Eventual nº 4800002245, firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional, cujos serviços deverão obedecer aos Projetos, Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	11/03/2022 14:51:47	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de suprimentos para impressoras (cartuchos, tonners e refis) e periféricos de informática, destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	11/03/2022 14:47:33	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários, eletrodomésticos e eletroportáteis destinados ao desempenho e aprimoramento de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	08/03/2022 15:36:01	Portaria 114-2022 - Altera membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente.	PORTARIA
	08/03/2022 14:56:00	Portaria 115-2022 - Conceder Férias com abono pecuniário ao Servidor Dener Beloto, matrícula nº 426 ocupante do Cargo Efetivo de Advogado, do dia 11 de março de 2022 a 31 de março de 2022	PORTARIA
	08/03/2022 14:38:17	Portaria 111-2022 - Conceder Licença de 08 (oito) dias ao Servidor Ademir Raquel, matrícula nº 421, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, por motivo do falecimento do seu irmão Milton Dias Raquel	PORTARIA
	08/03/2022 14:37:12	Portaria 110-2022 - Conceder Licença de 08 (oito) dias a Servidora Geni Dias Raquel, matrícula nº 35141, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo do falecimento do seu irmão Milton Dias Raquel	PORTARIA
	08/03/2022 14:20:37	Decreto 017-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.