Prefeitura Municipal de Iracema

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	25/02/2022 10:53:25	Decreto 014-2022 - Constitui a Equipe Técnica Municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL -PDMno Município de Iracema do Oeste dando outras providências.	DECRETO
	24/02/2022 15:58:11	Decreto 013-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 376.205,66 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	24/02/2022 13:43:00	Classificação das provas do PSS 001-2022, para contratação de Professores por Contrato de Tempo Determinado	CLASIFICAÇÃO DOS PSS
	24/02/2022 13:24:54	Portaria 105-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Josiane Cieslak, matrícula nº 611, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil a partir de 24 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	24/02/2022 08:11:54	Portaria 104-2022 - Nomear o Senhor Luan Gustavo de Souza Silva, Portador da RG 12.915.197-8- SESP SP, CPF 114.824.984-21, para ocupar o novo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento	PORTARIA
	23/02/2022 15:04:57	Portaria 102-2022 - Altera membros para compor o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente.	PORTARIA
	23/02/2022 15:03:13	Portaria 103-2022 - Altera membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente	PORTARIA
	23/02/2022 14:24:49	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2022 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018 HOLOGADO EM 13 DE JULHO DE 2018.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	23/02/2022 13:50:53	Decreto 011-2022 - Declara Ponto Facultativo os dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, dando outras providências	DECRETO
	23/02/2022 13:42:00	Portaria 101-2022 - Nomear a Senhorita Ana Hellen de Oliveira Tavares portadora do RG 12.424.279-7- SSP-PR e CPF 079.274.229-011, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria	PORTARIA
	23/02/2022 13:30:01	Portaria 100-2022 - Nomear o Senhor Moacir Cassaro, Portador do RG. Sob nº 1.804.483- SESP -PR e CPF: 492.637.309-20, no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-04, de acordo com a Lei 863/2022, a partir de 01 de março de 2022	PORTARIA
	23/02/2022 13:28:00	Portaria 098-2022 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao funcionário Luiz Roberto de Azevedo, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, a partir de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022,	PORTARIA
	23/02/2022 13:26:00	Portaria 097-2022 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Alexsandro Morales Arruda, Portador do RG 27.067.898-0 - SESP-SP e CPF 188.073.338-21, ocupante do Cargo Efetivo de Eletricista, a partir do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022	PORTARIA
	23/02/2022 13:23:00	Portaria 096-2022 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Donizeti Aparecido de Pinho, Portador do RG 5.380.136-6 e CPF 786.551.459-04, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, a partir do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022	PORTARIA
	23/02/2022 13:21:25	Portaria 099-2022 - Conceder Insalubridade de 40% a Servidora Luciana Batista Neto, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Saúde, a partir de 01 de março de 2022.	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.