Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/01/2022 13:56:44	Portaria 052-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Kelly Ferreira, matrícula 441 , ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022 período aquisitivo 2020/2021	PORTARIA
	28/01/2022 13:54:39	Lei 863-2022 - Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Município de Iracema do Oeste e dá outras providências	LEI
	27/01/2022 11:45:49	Decreto 006-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências	DECRETO
	27/01/2022 11:44:03	Decreto 005-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais, junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências	DECRETO
	25/01/2022 14:26:50	Decreto 004-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências	DECRETO
	25/01/2022 14:24:43	Demonstrativo Consolidado da disponibilidade de caixa e RP- de janeiro a dezembro de 2021	BALANÇO E DEMOSNTRATIVO
	25/01/2022 14:19:22	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021	BALANÇO E DEMOSNTRATIVO
	24/01/2022 10:03:02	Portaria 023-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Eliane Dias de Souza de Aragão , matrícula 27801 , ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, partir de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022	PORTARIA
	24/01/2022 10:01:00	Portaria 022-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Patricia Maria Barreto, em ambos os períodos nas matrículas 25501, 44211 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, com dois períodos, partir de 02 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022	PORTARIA
	21/01/2022 15:16:15	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de divisórias em Eucatex e vidros para adaptação da estrutura do prédio (Associação dos Funcionários) onde irá funcionar de forma temporária a Escola Municipal e do prédio público (antigo posto de saúde)	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	21/01/2022 10:54:37	EXTRATO TERMO ADITIVO - CLEIDE APARECIDA KIIHL EIRELI	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	21/01/2022 10:53:42	EXTRATO TERMO ADITIVO - NETSERVER INFORMATICA E INTERNET LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	21/01/2022 10:52:21	EXTRATO TERMO ADITIVO - SPIN SISTEMAS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	19/01/2022 09:42:33	Portaria 021-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (tres) dias ao Servidor Edinei Leandro de Oliveira, matrícula nº 469 ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquinas, a partir de 18 de janeiro de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	18/01/2022 16:50:54	Portaria 020-2022 - Dispõe sobre autorização administrativa para concessão de diárias no serviço público, no exercício de 2022.	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.