Prefeitura Municipal de Iracema

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	18/01/2022 16:46:40	Lei 864-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.	LEI
	18/01/2022 16:44:55	Lei 862-2022 - Altera o Art. 37° da Lei Municipal nº 403/2006 para modificar os requisitos necessários à candidatura para o Conselho Tutelar.	LEI
	18/01/2022 16:12:34	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz, para atendimento ao Termo de Compromisso de Auxilio Eventual nº 4800002245, firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional, cujos serviços deverão obedecer as Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município	AVISO DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	18/01/2022 15:44:51	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - Registro de Preços para contratar empresas para Prestação de Serviços em caráter complementar, de Pedreiro e Servente de Pedreiro, para realização de obras e reparos em todos os departamentos do Município	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	18/01/2022 08:23:10	Portaria 019-2022 - Exonerar a pedido o Servidor Rodrigo Aurelio Vieira Carmelo, RG. nº. 7.070.422-5 - SSEP-PR e CPF. nº. 078.232.179-88 - ocupante o Cargo Efetivo de Odontólogo, a partir do dia 17 de janeiro de 2022. De acordo com o requerimento assinado, datado e protocolado sob o nº 14.319 de 17 de janeiro de 2022.	PORTARIA
	17/01/2022 10:29:59	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	17/01/2022 09:10:26	Portaria 017-2022 - Conceder Adicional Noturno a partir de 02 de janeiro de 2022, ao Servidor Donizeti Aparecido de Pinho, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, por Está exercendo função de Vigia noturno, cobrindo férias no pátio de Máquinas do Município,	PORTARIA
	17/01/2022 09:02:12	Portaria 016-2022 - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias a Servidora Dhyellen Ventura de Oliveira Soltoski, Matrícula nº 483, ocupante do Cargo de Agente Político Secretaria de Assistente Social, a partir de 14 de janeiro de 2022	PORTARIA
	14/01/2022 16:54:10	Portaria 014-2022 - Revogar na integra as férias de Servidor Rogério Podanowski da Silva, por motivo de isolamento de motorista do Departamento de Saúde.	PORTARIA
	13/01/2022 16:36:27	Portaria 013-2022 - Conceder Licença Médica de 06 (seis) dias a Servidora Maria Inez Antonio, matrícula nº 28101, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir de 13 de janeiro de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	13/01/2022 15:52:37	Portaria 012-2022 - Conceder Função Gratificada FG-2, aos Servidores do Setor Rodoviário do Cargo Efetivo de Operadores de Máquinas, por exercerem funções extras as suas atribuições; Waldeci Oliveira dos Santos, Benedito Raimundo Leal, Edinei Leandro de Oliveira, a partir de 01 de janeiro de 2022.	PORTARIA
	11/01/2022 16:49:01	Decreto 002-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	11/01/2022 15:26:17	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	11/01/2022 15:24:42	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, objetivando realizar Plantão de Urgência e Emergência Ambulatorial aos Munícipes residentes no Município de Iracema do Oeste a serem encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	11/01/2022 14:55:10	Decreto 106-2021 - Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados e não processados, e dá outras providências.	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.