Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/12/2021 14:31:29	Decreto 102-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 368.500,00(trezentos e sessenta e oitomil e quinhentosreais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	21/12/2021 08:07:59	Decreto 103-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.893,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e três reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	21/12/2021 08:05:57	Portaria 300-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Lirane do Rossio Ferreira, matrícula nº 433, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora a partir de 17 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	20/12/2021 14:12:17	ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA ESCOLA	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	20/12/2021 14:11:38	ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CMEI	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	20/12/2021 11:09:50	Portaria 299-2021 - Conceder Férias com abono pecuniário ao Servidor Diego Andrade dos Santos, matrícula nº 490, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Colaboração com os Governos Estadual e Federal, responsável pelo departamento de Trânsito (DETRAN) a partir de 10 de janeiro de 2022	PORTARIA
	17/12/2021 15:02:32	Decreto 101-2021 - Estabelece Recesso na Administração Pública Municipal e dá outras providências.	DECRETO
	17/12/2021 08:13:50	Decreto 100-2021 - Regulamenta a cobrança do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, T.V.S - Taxas de Vigilância Sanitária e T.L.L - Taxa de Licença e Localização, para o exercício de 2022, dando outras providências	DECRETO
	15/12/2021 13:27:19	Portaria 297-2021 - Conceder Licença Médica de 04 (quatro) dias a Servidora Rosely Aparecida de Azevedo Ticianelli, matrícula nº 28011, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora a partir de 14 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	14/12/2021 15:57:10	Portaria 296-2021 - Conceder Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, motorista plantonista da Saúde, de acordo com a Lei 768/2017, de 24 de outubro de 2017, ao Servidor Iranei de Souza Gudiano, matrícula nº 295 ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, designado para a Centro Municipal de Saúde partir de 13 de dezembro de 2021.	PORTARIA
	14/12/2021 15:38:37	EDITAL DE AUDIENCIA PUBICA - A Prefeitura do Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO o chamamento para realização de Audiência Pública com os proprietários lindeiros à Estrada Alvorada	DECRETO
	14/12/2021 15:36:25	Portaria 295-2021 - Interrompe a Licença Sem remuneração a partir de 13 de dezembro de 2021, da Servidora Patricia Maria Barreto, portadora da Rg. sob nº 5.858.579-3 - SESP-PR e CPF nº 023.213.099-03, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, voltando as suas atividades normais na mesma data.	PORTARIA
	14/12/2021 14:25:30	Decreto 099-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	13/12/2021 16:19:45	Portaria 294-2021 - Revogar a Portaria 356/99, datada em 23 de junho de 1.999, publicada em 30 de junho de 1.999, na edição 1.572, página 16 do Jornal "O Regional" por está em desacordo com legislação em vigor	PORTARIA
	13/12/2021 15:17:22	Portaria 293-2021 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Marilisa Lemos, matrícula nº 501, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefia de Divisão a partir de 13 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.