Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/12/2021 11:14:17	Portaria 292-2021 - Nomear a Senhora Izabella de Castro Guelfi, Portadora do RG. Sob nº 10.383.050-8 - SESP RS, e CPF/MF nº 082.886.039-47, no Cargo de Agente Político Secretário de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 02 de janeiro de 2022.	PORTARIA
	10/12/2021 14:41:10	Portaria 291-2021 - Interrompe a Licença Sem remuneração a partir de 31 de dezembro de 2021, da Servidora Leila Cavernagui Cordeiro, portadora da Rg. sob nº 7.055.761-4 - SESP-PR e CPF nº 028.192.669-75, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga, voltando as suas atividades normais a partir de 03 de janeiro de 2022	PORTARIA
	10/12/2021 08:10:51	RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
	09/12/2021 16:35:10	Portaria 290-2021 - Nomear Candidata em Estagio Probatório habilitada em Concurso a Senhora Andreia Aparecida Tomiazzi portadora do R.G. nº. 7.306.029-0 - SSEP-PR e CPF. nº. 031.930.759-06, para ocupar o Cargo Efetivo de Zeladora, a partir do dia 10 de dezembro de 2021	PORTARIA
	09/12/2021 16:33:47	Portaria 289-2021 - Nomear Candidata em Estagio Probatório habilitada em Concurso a Senhora Rosangela Funes de Souza Mariano portadora do R.G. nº. 23.002.316-9 - SSEP-PR e CPF. nº. 224.238.108-30, para ocupar o Cargo Efetivo de Zeladora, a partir do dia 09 de dezembro de 2021.	PORTARIA
	09/12/2021 16:32:46	Portaria 288-2021 - Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2021 a Senhora Leila Cavernagui Codeiro, Portadora do RG. Sob nº 7.055.761-4 - SESP PR, CPF/MF sob nº 028.192.669-75, ocupante do Cargo de Agente Político de Secretário de Educação, Cultura e Esportes,	PORTARIA
	08/12/2021 16:27:35	Decreto 098-2021 - Estabelece para o Exercício Financeiro de 2022 a Programação Financeira, Cronograma de Desembolso, Metas Bimestrais de Arrecadação, dando outras providências.	DECRETO
	08/12/2021 16:22:02	Decreto 097-2021 - Dispõe sobre a atualização do valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio, para fins de lançamento e cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para o exercício de 2022, dando outras providências	DECRETO
	08/12/2021 16:20:18	Decreto 096-2021 - Dispõe sobre a atualização inflacionária da UR - Unidade de Referência do Município de Iracema do Oeste para o exercício de 2022 e dá outras providências	DECRETO
	08/12/2021 16:18:02	Cronograma Desembolso da despesa	DEMONSTRATIVO
	08/12/2021 16:17:14	Programação bimestral da receita	DEMONSTRATIVO
	07/12/2021 16:59:04	62_EXTRATO DE CONTRATO 062-2021 - F. A. FIGUEIREDO E P.H FIGUEIREDO LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	07/12/2021 16:53:55	61_EXTRATO DE CONTRATO 061-2021 - WM ENGENHARIA LTDA. - ME	EXTRATO	CONTRATO
	07/12/2021 16:52:48	60_EXTRATO DE CONTRATO 060-2021 - ASSOCIAÇÃO CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL	EXTRATO	CONTRATO
	07/12/2021 16:51:34	59_EXTRATO DE CONTRATO 059-2021 - V. S. DUTRA - COMUNICAÇÃO E INFORMATICA EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.