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07/12/2021 16:22:41 Errata Termo de Dispensa 030/2021 ERRATA Termo de Dispensa
07/12/2021 16:16:51 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por justificativa, consoante a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis, e demais serviços de limpeza pública, conforme termo de referência em anexo, em favor da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Iracema do Oeste, devidamente inscrita no CNPJ nº 36.702.882/0001-84, com valores máximos previstos no processo de dispensa, contemplando assim com a economicidade, bem como ao princípio da finalidade pública. As despesas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria: 10.01.16.482.1028.2.365.3.3.90.39 - fontes: 000 e 511. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/12/2021 16:14:59 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a aquisição de material de informática para reversão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iracema do Oeste - APAE, conforme oficio requisitório em anexo, em favor da empresa V.S. DUTRA - COMUNICAÇÃO E INFORMATICA EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 08.706.886/0001-03, pois apresentou melhor proposta no valor total de R$ 10.660,00 (dez mil e seiscentos e sessenta reais), contemplando assim com a economicidade, bem como ao princípio da finalidade pública. A despesa da presente contratação correrão por conta de dotação orçamentaria 09.01.08.243.1016.5.104.4.4.90.52.000.496 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/12/2021 16:08:50 Errata Termo de Dispensa 028/2021 ERRATA Termo de Dispensa
07/12/2021 16:03:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 016/2021 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/12/2021 07:47:12 Portaria 287-2021 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias a Servidora Andréia Bernardes, matrícula nº 454, ocupante do Cargo de Eletivo do Conselho Tutelar a partir de 03 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
03/12/2021 16:26:10 Portaria 284-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias ao Servidor Jose Aldo Bispo de Melo, matrícula nº 4931, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
03/12/2021 16:04:15 Portaria 285-2021 - Designa funcionário municipal para Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização de Convênio entre o MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB PORTARIA
03/12/2021 16:01:26 Decreto 094-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO
03/12/2021 15:56:49 Lei 861-2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iracema do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 LEI
03/12/2021 15:48:00 Portaria 286-2021 - PORTARIA Nº 286/2021 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias a Servidora Geni Dias Raquel, matrícula nº 35141, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
02/12/2021 07:15:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2021 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/12/2021 16:54:17 Portaria 282-2021 - Exonerar Professores Contratados no Sistema PSS, Processo Seletivo Simplificado, com Contrato por Tempo Determinado até 31 de dezembro de 2021. Segue a relação dos Professores contratados PORTARIA
01/12/2021 16:35:46 Portaria 283-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Maria Ines Antonio, matrícula nº 28101, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
01/12/2021 08:36:48 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 - Registro de Preços para contratar empresas para Prestação de Serviços em caráter complementar, de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Pintor, para realização de obras e reparos em todos os departamentos do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.