Prefeitura Municipal de Iracema

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	08/11/2021 15:55:25	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 187/2021, datada de 23 de junho de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 059/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 031/2021, que tem por objeto aquisições de materiais de copa e cozinha destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	05/11/2021 10:44:54	Decreto 084-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.000,00(vinte e seis mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	05/11/2021 09:45:48	Portaria 265-2021 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Município de Iracema do Oeste para compor a Comissão Organizadora responsável da Conferência Intermunicipal de Educação, pré-requisito para a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022.	PORTARIA
	04/11/2021 15:16:23	Decreto 083-2021 - Fica instituído novo horário de atendimento ao público em geral, em todas as esferas Administrativas do Município de Iracema do Oeste - PR, a partir do dia 03 do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.	DECRETO
	03/11/2021 13:43:34	Portaria 264-2021 - Conceder Insalubridade de 40%, ao Servidor Jose Aldo Bispo de Melo, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, por prestação de serviços e atendimento no cemitério Municipal, a partir de 01 de novembro de 2021.	PORTARIA
	03/11/2021 08:10:59	Decreto 082-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$58.500,00(cinquenta e oito mil e quinhentosreais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	26/10/2021 15:17:50	Decreto 080-2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipal, dando outras providências	DECRETO
	26/10/2021 15:16:16	Decreto 081-2021 - Novas medidas de enfrentamento ao combate da pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e dá outras providências.	DECRETO
	26/10/2021 07:54:00	Portaria 263-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 55682, ocupante do Cargo de Efetivo de Educador Infantil a partir de 25 de outubro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	22/10/2021 16:26:31	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2021-Registro de Preços para contratar empresas para fornecimento de refeições (café da manhã, marmitex ou self-service) e bebidas (água mineral, suco ou refrigerante) nas cidades de Toledo e Cascavel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (servidores públicos e pacientes) e demais Secretarias e Departamentos Municipais.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	22/10/2021 16:17:48	Portaria 262-2021 - Conceder Licença Médica de 04 (qustro) dias a Servidora Ariane Lourenção, matrícula nº 57808, ocupante do Cargo de Contrato por Tempo Determinado de Professora - PSS a partir de 22 de outubro de 2021, conforme atestado médico apresentado	PORTARIA
	22/10/2021 15:45:37	Decreto 079-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.922,50 (quarenta e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	22/10/2021 15:44:36	Decreto 078-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$138.500,00(cento e trinta e oito mil e quinhentosreais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	22/10/2021 15:43:37	Decreto 077-2021 - Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes nas Atas de Registro de Preços nº 034/2021, 035/2021, 036/2021, 037/2021, 038/2021 e 039/2021.	DECRETO
	21/10/2021 15:57:12	Portaria 255-2021 - Alterar membro representante do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Iracema do Oeste, assim especificado	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.