Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/08/2021 14:47:22 Portaria 209-2021 - Dispõe sobre a promoção por Incentivo a Habilitação Escolar dos servidores de acordo com a Lei 826/2020 Art. 26, § 4º, que trata do Plano de Carreira. PORTARIA
06/08/2021 14:45:57 Portaria 208-2021 - Dispõe sobre a promoção por Incentivo a Habilitação Escolar dos servidores de acordo com a Lei 826/2020 Art. 26, § 4º, que trata do Plano de Carreira. PORTARIA
06/08/2021 10:59:58 Resolução nº 04-2021 - Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Iracema do Oeste RESOLUÇÃO
06/08/2021 10:51:39 Portaria 207-2021 - Nomear os membros abaixo, para comporem a Comissão Coordenadora do Teste Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2021, destinado a selecionar candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste: PORTARIA
06/08/2021 10:25:43 Decreto 059-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO
06/08/2021 10:23:57 Decreto 058-2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial no âmbito do Município de Iracema do Oeste dando outras providências. PORTARIA
06/08/2021 10:21:57 Decreto 057-2021 - Nomeia o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial no âmbito do Município de Iracema do Oeste dando outras providências. DECRETO
06/08/2021 10:18:00 Decreto 056-2021 - Constitui a Equipe Técnica Municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL -PDMno Município de Iracema do Oeste dando outras providências. DECRETO
06/08/2021 08:35:42 Portaria 206-2021 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias ao Servidor Donizete Aparecido de Pinho, matrícula nº 29171, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços a partir de 05 de agosto de 2021, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
04/08/2021 15:55:50 HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 187/2021, datada de 23 de junho de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 041/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 023/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares de ministrar palestras, oficinas e cursos para os diversos programas e projetos ofertados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Secretaria de Assistência Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/08/2021 10:52:17 Portaria 205-2021 - Conceder Periculosidade a Servidora Aparecida Donilha Favorita Francisconi da Silva, Matricula nº 27551, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora, a partir de 01 de agosto de 2021 PORTARIA
03/08/2021 15:28:00 RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
03/08/2021 09:45:20 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2021 - NANCY GONCALVES VERA 02650079924 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
03/08/2021 09:44:18 EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 034/2021 - MIORANDO & CIA LTDA - EPP EXTRATO CONTRATO
02/08/2021 08:36:02 Portaria 204-2021 - Conceder Insalubridade ao Servidor Anderson Coimbra Paulosso, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde, a partir de 02 de agosto de 2021. PORTARIA
Anterior 84 85 86 87 88 89 90 91 92 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.