Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/07/2021 16:07:56	Decreto 051-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	27/07/2021 15:48:37	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares destinados ao Centro de Saúde de Iracema do Oeste - PR.	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	27/07/2021 15:19:52	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 033/2021 - CESAR D CARRARI RAMOS	EXTRATO	CONTRATO
	27/07/2021 15:18:45	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 032/2021 - GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	27/07/2021 15:17:20	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 031/2021 - ANDERSON LEANDRO APARECIDO BAZARIN 04862958931	EXTRATO	CONTRATO
	27/07/2021 15:15:03	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 030/2021 - V. J. R. S. EQUIPAMENTOS - EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	26/07/2021 13:23:31	Portaria 200-2021 - Conceder Licença Maternidade de 180 dias a Servidora Tatiane Lima Lycurgo, Matricula 264, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Educação Física, de 22 de julho de 2021, a 17 de janeiro de 2022, com retorno as suas atividades normais em 18 de janeiro de 2.022.	PORTARIA
	26/07/2021 09:05:46	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2021 - CONVOCA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 REALIZADO EM 05 DE ABRIL DE 2021.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	23/07/2021 17:31:04	ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.	ERRATA
	23/07/2021 17:23:17	AVISO DE SUSPENSÃO POR READEQUAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.	AVISO DE SUSPENSÃO
	23/07/2021 15:43:23	Decreto 053-2021 - Declara Licitação Deserta, dando outras providências.	DECRETO
	23/07/2021 15:42:24	Decreto 052-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	23/07/2021 09:45:29	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de formação pedagógica para replanejamento de conteúdos técnicos, teóricos e práticos de acordo com calendário escolar 2021, de forma presencial para os profissionais professores da rede de Educação Infantil CMEI	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	23/07/2021 09:44:14	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2021 - contratação de empresa para prestação de serviços de formação pedagógica para replanejamento de conteúdos técnicos, teóricos e práticos para os professores da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz, conforme previsto no Calendário Escolar	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	23/07/2021 09:42:24	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor o kit Enxoval de Bebê, conforme previsto no Plano de Ação da Deliberação 068/2019, Incentivo Benefício Eventual IV	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.