Prefeitura Municipal de Iracema

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	02/07/2021 16:51:38	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-2021 - LUCAS DA SILVA - MATERIAL DE CONSTRUCAO	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	02/07/2021 16:49:33	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 025/2021 - KOC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	02/07/2021 16:47:59	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 024/2021 - TREVO PAVIMENTACAO LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	02/07/2021 16:46:50	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 023/2021 - WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	02/07/2021 16:43:18	HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 187/2021, datada de 23 de junho de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 040/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 022/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	02/07/2021 16:34:00	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003-2021 - Contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Construção de uma Edificação em Alvenaria	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/07/2021 14:20:17	TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 016-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, na modalidade à distância, no âmbito do "Caixa Políticas Públicas".	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	30/06/2021 14:44:18	Decreto 047-2021 - Estabelece novas medidas de enfrentamento ao combate da pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e dá outras providências.	DECRETO
	30/06/2021 14:41:51	Portaria 193-2021 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a Servidora Sandra Aparecida Pires de Souza, Matrícula Nº 6551, ocupante do Cargo Efetivo de, Assistente Administrativo, de 01 de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021, período aquisitivo 03/06/2003/2008, com retorno previsto as sua suas atividades laborais em 01 de outubro de 2021.	PORTARIA
	30/06/2021 14:39:18	Portaria 192-2021 - Conceder FG-03 ao Servidor Plauton Cezar Lessa de Mello, matrícula 444, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para desenvolver tarefas extras as suas atribuições no Centro Municipal de Saúde de Iracema do Oeste, e Cessando o pagamento de Plantonista da Equipe Técnica da Saúde, a partir de 01 de julho de 2021.	PORTARIA
	30/06/2021 14:08:55	Portaria 191-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Solange Aparecida da Costa, Matricula nº 458, ocupante do Cargo Eletivo do Conselho Tutelar do dia 02 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, período aquisitivo 2020/2021, com retorno previsto para 02 de agosto de 2021	PORTARIA
	29/06/2021 16:57:06	Decreto 048-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	29/06/2021 10:32:00	Portaria 190-2021 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Nivaldo do Espirito Santo, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, a partir de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, com retorno previsto para 31 de julho de 2021, período aquisitivo 2016/2017	PORTARIA
	28/06/2021 13:28:35	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2021	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	23/06/2021 16:42:59	HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 035/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 018/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de sistema de controle de frequência para os servidores públicos, com comodato de equipamento, por 12 (doze) meses.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.