Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/06/2021 16:38:00	Portaria 185-2021 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a Conselheira Solange Aparecida da Costa, ocupante do Cargo Eletivo do Conselho Tutelar	PORTARIA
	15/06/2021 16:12:00	Portaria 184-2021 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Donizete Aparecido de Azevedo, portador da RG 4.829.934-2 - SESP-PR e CPF 046.203.949-80, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços	PORTARIA
	15/06/2021 16:10:02	Lei 852-2021 - Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação e dá outras providências.	LEI
	14/06/2021 16:45:07	Decreto 044-2021 - Prorroga até 30 de junho de 2021 a vigência das medidas para enfrentamento da calamidade pública de saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVIRUS (COVID-19), contidas no Decreto n° 041/2021.	DECRETO
	11/06/2021 15:02:33	Decreto 043-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	11/06/2021 14:04:29	ERRATA DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 022/2021, 023/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021, 027/2021, 028/2021, 029/2021, 030/2021 e 031/2021	ERRATA
	11/06/2021 14:01:04	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 - ANESIO E. MEURER TRANSPORTES ROD. DE CARGAS LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	11/06/2021 13:58:53	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-2021 - TRANSPORTADORA REEY LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	11/06/2021 13:56:03	ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021	ERRATA
	11/06/2021 13:44:37	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 022/2021 - CESAR D CARRARI RAMOS	EXTRATO	CONTRATO
	11/06/2021 11:04:03	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, destinadas à Secretaria de Assistência Social, para atendimento dos usuários da política de assistência social que vivem em situação de risco social	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	11/06/2021 11:02:39	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021-2021 - Aquisição de um veículo automotor, fabricação nacional, novo (Zero KM), destinado ao suporte no desenvolvimento das ações dos serviços públicos de saúde.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	09/06/2021 08:53:04	TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 014-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de aventais impermeáveis destinados aos profissionais de saúde da linha de frente no enfrentamento a pandemia do COVID-19.	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	08/06/2021 16:06:00	Extrato de Termo de Conveneio 001-2021 -Operacionalizar ações de Assistência farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, a população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).	EXTRATO
	08/06/2021 14:52:53	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de fórmulas infantis (de partida, de seguimento, intolerantes a lactose e alergia à proteína do leite) para atender indivíduos com necessidades especiais no cumprimento das prescrições médicas e nutricionais, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.