Prefeitura Municipal de Iracema

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	01/06/2021 14:41:57	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 - GREEN FARMACEUTICA EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	01/06/2021 14:37:05	HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 028/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 015/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de processamento de dados, aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos destinados ao desempenho e aprimoramento de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	01/06/2021 14:26:19	Lei 851-2021 - Dispõe sobre os Serviços Funerários, no âmbito do município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná	LEI
	31/05/2021 10:08:00	Portaria 180-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Conselheira Tutelar Andreia Barnardes, ocupante do Cargo Eletivo de Conselho Tutelar, do dia 02 de junho de 2021 a 01 de julho de 2021, período aquisitivo 20/21, com retorno previsto para 02 de ju1ho de 2021	PORTARIA
	31/05/2021 10:06:38	Portaria 179-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Siderli Coimbra Alves, portador da RG ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil a partir de 26 de maio de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	28/05/2021 16:15:34	Decreto 042-2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2021 em razão do feriado de Corpus Christi.	DECRETO
	28/05/2021 16:09:49	Decreto 041-2021 - Estabelece novas medidas de enfrentamento ao combate da pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e dá outras providências.	DECRETO
	28/05/2021 14:08:45	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018-2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de sistema de controle de frequência para os servidores públicos, com comodato de equipamento, por 12 (doze) meses.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	28/05/2021 14:06:43	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017-2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	26/05/2021 11:49:30	TERMO DE INEXIGIBILIDADE 001-2021 - contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças, para conserto de pá carregadeira Caterpillar modelo 924F e patrola Caterpillar modelo 120k de propriedade do Município	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
	26/05/2021 11:45:17	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 002-2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de pavimentação poliédrica na Estrada Patu do Município de Iracema do Oeste, para atendimento de Convênio nº 4500059410/2020 firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional, cujos serviços deverão obedecer aos Projetos, Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município.	AVISO DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	26/05/2021 09:37:44	HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 021/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 010/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Medicamentos para a Divisão de Farmácia destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	26/05/2021 09:33:00	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 020/2021 - GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	25/05/2021 15:22:23	Decreto 040-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.403,22 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências	DECRETO
	25/05/2021 15:21:46	Balanço Orçamentário	BALANÇO ORÇAMETÁRIO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.