Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/05/2021 15:32:26	EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO PMIO - Nº 018/2021 - TATIANE APARECIDA COIMBRA ANTONIO 06763040954	EXTRATO	CONTRATO
	19/05/2021 14:40:50	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 026/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 014/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de óleo diesel, gasolina e etanol, visando a manutenção de abastecimentos das máquinas, equipamentos rodoviários e automóveis em geral, de acordo com as necessidades do Município de Iracema do Oeste.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	19/05/2021 14:33:05	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 025/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 013/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para contratar empresa do ramo para a prestação de serviços de sonorização volante para divulgação de campanhas e eventos institucionais, para suprir as necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	19/05/2021 14:07:11	Portaria 173-2021 - Alterar membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Iracema do Oeste - PR para o biênio compreendendo o período de 01 de Setembro de 2019 a 31 de Agosto de 2021:	PORTARIA
	18/05/2021 15:02:49	Lei 850-2021 - Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, correspondentes aos exercícios financeiros 2021/2024, dando outras providencias.	LEI
	17/05/2021 15:08:04	Decreto 036-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.392,93 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	17/05/2021 10:56:27	O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Órgão de Execução signatário, no exercício de suas atribuições junto à Promotoria de Justiça desta Comarca de Nova Aurora, com fundamento nos artigos 127, caput, e 129, incisos III e IX, da Constituição Federal; artigo 27, parágrafo único, inciso IV, e artigo 80, da Lei n.º 8.625/93; e no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar n.º 75/93; e	RECOMENDAÇÕES
	14/05/2021 16:24:00	Portaria 172-2021 - Conceder Licença Remunerada de 04 (quatro) dias a Servidora Vanusa Pereira da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, a partir de 17 de maio de 2021, em virtudes de a mesma ter prestado serviço a Justiça Eleitoral	PORTARIA
	14/05/2021 16:23:00	Portaria 171-2021 - Conceder Função Gratificada símbolo FG-4 ao Servidor Elias Flor de Sales, SESP _PR, CPF nº 256.134.678-11, ocupante do Cargo Efetivo de Pedreiro, por funções extras as suas atribuições, a partir de 01 de maio de 2021	PORTARIA
	14/05/2021 16:20:45	Extrato de Contrato Temporário 003-2021 - PARTES: Município de Iracema do Oeste - Paraná e Luzia Guzzi Rezende OBJETO: A empregada é contratada para trabalhar no cargo de Professora Regente de Sala, sob a orientação do Empregador e lotada na Secretaria Municipal de Educação.	EXTRATO
	14/05/2021 16:18:13	Extrato de Contrato Temporário 002-2021 - PARTES: Município de Iracema do Oeste - Paraná e Eliene Lima Lycurgo Raisi OBJETO: A empregada é contratada para trabalhar no cargo de Professora Regente de Sala, sob a orientação do Empregador e lotada na Secretaria Municipal de Educação.	EXTRATO
	13/05/2021 11:09:29	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016-2021 - Registro de Preços para contratar empresas do ramo para a prestação de serviços de horas máquinas.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	13/05/2021 11:05:12	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015-2021 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de processamento de dados, aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos destinados ao desempenho e aprimoramento de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	13/05/2021 10:51:00	Portaria 170-2021 - Conceder Insalubridade a Servidora Maria de Fátima dos Santos Sabaini, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotada no Centro Municipal de Saúde, em 07 de maio de 2021.	PORTARIA
	12/05/2021 11:50:53	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2021 - contratação de empresa para fornecimento de luvas de proteção resistente a corte e EPIs (botinas) destinados aos trabalhadores da UVR - Unidade de Valorização de Recicláveis de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio nº 4500059410/2020 firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Anterior 95 96 97 98 99 100 101 102 103 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.